REUNIÃO DO MONADES
BSB, 26 e 27 de março de 2015
1. CONJUNTURA
A reunião começou quase espontaneamente com uma reflexão
conjunta sobre a conjuntura. Seguem alguns destaques, sem preocupação de ter
captado toda a riqueza:
* Cultura do ódio muito forte – extrema direita vê
oportunidade de ganhar as próximas eleições – e o faz de forma cruel, contra as
comunidades – não fazem debate político
* com corte de obras, muita gente vai perdendo emprego –
mesmo obras relacionadas às tragédias da Região Serrana do RJ
* sentimentos que desmobilizam – geram desestímulos – mesmo
na associação de moradores na Região Serrana – no bairro, em que conseguiram
obras com mobilização, até ponte, agora há desmobilização...
* mídia, a serviço dos grupos econômicos, vai desvalorizando
a política... Contamina as pessoas com sentimentos de ódio e desesperança...
* continuando, olhando de cima pra baixo: quem é realmente
responsável pelo que está acontecendo? Direita e esquerda já não servem para
compreender... Mídia: deveria mostrar a verdade... Nunca como antes, de cima a
baixo, nas instituições estão acontecendo coisas muito sérias...
* numa visão mais geral, há sintomas do início da decadência
da cultura ocidental – estamos nos aproximando do final de um ciclo = o que
fazer? Como?
* olhando o mais próximo, a realidade local: no PI, vítimas
de um desastre, por responsabilidade da má gestão estadual, num governo eleito
pelo PT. Dinheiro desviado... Desastre com danos humanos e ambientais
irreparáveis... Luta por direitos... Agora, para nossa infelicidade, a
população elegeu o mesmo governante... O nosso processo no Judiciário ficou
muito distante, porque se exigia o reconhecimento da responsabilidade do
Estado... Nem sei como dar continuidade... A solução seria boa para todos: os
afetados, a natureza, o próprio Estado... No início, com PT na área federal e
no PI, a situação era fácil de ser resolvida; agora, as dificuldades tendem a
aumentar... Percebemos, mesmo, que estamos no fim de um ciclo histórico...
* existe uma briga pelo poder – e procuram envolver as
pessoas num clima passional, sem debate com conteúdo político... Chegaram ao
ponto de condenar Paulo Freire!
* Dilma se perdeu nas negociações com os movimentos
sociais... E completou com os convites para o ministério: Fazenda, Cidades...
* no caso de SP, o prefeito atual, que gerou esperanças,
está uma decepção... Por alianças, cerca-se de pessoas péssimas...
* catástrofes na saúde e na educação... Já há diversas
formas de terceirização, privatização...
* e as enchentes, com falta de água nas casas, no Sudeste...
E já com epidemia de dengue, e com incidência de leptospirose...
* passeatas – muitas faixas radicais, talvez sem saber em o
que estão pedindo...
CONCLUINDO:
- urgência e paciência como virtudes necessárias...
- relação com práticas do PODEMOS, da Espanha, e do SYRIZA,
da Grécia, que surgiram rapidamente de modo especial a partir das mobilizações
dos desempregados, vítimas do neoliberalismo aplicado pelos partidos
tradicionais que assumiram responsabilidade de governo. Estes
“movimentos-partidos” estão recebendo a confiança da cidadania para organizarem
governos nacionais, como já se efetivou na Grécia e há possibilidade de que
brevemente aconteça na Espanha. Isso mostra como a população não está mais
aceitando o discurso de “esse é o único caminho” e está exigindo abrir caminhos
alternativos, de modo especial enfrentando a dominação pelas dívidas, que é o
instrumento usado pelos detentores do capital financeiro...
- tudo indica que, sem deixar de lado lutas mais gerais por
direitos, o que precisamos fazer é reforçar o local, com formação política,
novas lideranças, novas formas de ação e organização...
2. O QUE CONSEGUIMOS FAZER COMO MONADES DEPOIS DA ÚLTIMA
REUNIÃO, NO FINAL DE MAIO DE 2014?
- foram planejadas algumas atividades, mas aconteceram
outras ações nas regiões e localidades...
- Em relação à Região Serrana do RJ, foram planejadas duas
atividades: realizar um Seminário de formação e completar a Cartilha com
gravuras...
A segunda atividade não foi realizada, até por faltar
clareza em relação ao texto da cartilha e sua finalidade.
O Seminário de Formação foi realizado, e dentro de um
processo em que outras atividades foram realizadas:
= exercício
de mapeamento de área de risco do bairro Córrego D´Antas, com indicação do que
fazer para que a população pudesse ficar no local – em vista do Plano
Diretor... Trabalho feito pela comunidade – Para indústrias, podia tudo... Para
habitações, “risco”, nada... Isso possibilitou conquista do direito de
permanecer, com obras de contenção....
=
mobilização, com presença do Freixo, do PSOL... Contato com Francine e Frei
Marcelo... E a Assembleia Legislativa do RJ assumiu e realizou, com
participação das nossas entidades e comunidades, uma pesquisa sobre direitos
humanos na Região Serrana, chegando a uma publicação com um texto muito bem, dando
conta da realidade e dos desafios a serem enfrentados...
= o plano
do Seminário de Formação começou em agosto... Várias reuniões: pessoas de
entidades dos três municípios: Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis... De
Nova Friburgo só participou a Associação do Córrego D´Antas, que foi se
organizado com boa participação depois de uma primeira tentativa que não deu
certo...
= Seminário
trabalhou a Convivência com a Região Serrana – e Movimento pela Moradia, em
Teresópolis e Petrópolis... Até agora só foi construído um conjunto de prédios
de apertamentos, em Nova Friburgo, com muitos problemas... E já há risco social
– com problemas que estão só começando... Mas, as pessoas, mesmo assim, ficam
com a sensação de que o problema está resolvido... Teresópolis: foram
organizando o “fórum de moradia”, lutando para que as construções das moradias
sejam feitos pelos afetados, administrando o uso dos recursos públicos...
= Seminário
“Luta por Moradia e pela Convivência com a Região Serrana = realizado em
Teresópolis, numas das áreas afetadas - presença de pessoas de base dos 3
municípios - com colaboração de um dos assessores que ajudou no Córrego
D´Antas, do Ivo (Fórum MCJS) e da Francine (CDDH)... A análise da realidade foi
muito rica e, no final, foram elaboradas propostas de ação, sendo que a
prioridade deveria ser o trabalho de base...
= depois do
Seminário, houve uma primeira reunião em Petrópolis, organizada com pressa, sem
repetir o processo de preparação do Seminário... Alguns não puderam estar
presentes, mas ela significou avanço, agregando outras entidades... Surgiram
novas propostas: visibilizar a problemática da Região Serrana na cidade do RJ, tornando
visível e desnaturalizando o desastre...
= outra
reunião, também em Teresópolis, juntando pessoas e entidades das iniciativas
anteriores... Ainda no processo de se colocar a forma de trabalho: falta
equalizar a forma de agir entre todas as associações de base e entidades...
CDDH: atuam em defesa dos direitos e em favor de políticas públicas que
garantam estes direitos da população... Em Teresópolis, mobilizam de forma
diferente: Associação das Vítimas de Teresópolis e, depois, o Fórum de
Moradia... E em Friburgo, não há articulação das vítimas; só num bairro...
Minha forma de agir: ir pro bairro, ouvir e dar passos com elas... e as
expectativas são diversificadas... Em comum, nos três municípios: necessidade
de formação, a partir de cada situação...
= foi
decidido eleger três comunidades, uma de cada município, para ir lá e ver qual
a formação que desejam e precisam...
= CDDH – insiste
ser necessário ligar isso com luta nacional em relação à política pública em
áreas de risco...
- sempre que for necessário, o
pessoal ligado à geohidroecologia – da UFRJ – está disposto a fazer as
pesquisas de apoio, como aconteceu em Córrego D´Antas, que ajudou a questionar
o INEA a liberar a área para salão para a Associação...
- Está em andamento a criação da Rede
de Gestão de Desastres da Bacia do Córrego D´Antas, reunindo mais de 20
instituições...
TEFÉ
- o Seminário previsto foi realizado, mas houve menos
pessoas do que o esperado por causa das confusões políticas locais, com tira e
bora prefeitos... De repente, o prefeito empossado pela justiça chamou as
lideranças para uma reunião sobre o funcionamento das escolas, e o pessoal foi
pra, diminuindo o número previsto de participantes do Seminário. Como sempre, também lá o prefeito domina sobre
lideranças indígenas e de bairro.
- os que participaram, contudo, aprofundaram a reflexão
sobre mudanças climáticas, relacionado com as enchentes, e sobre a convivência
com a Amazônia, e mais concretamente, com a realidade amazônica da região de
Tefé.
- entra as conclusões, foi decidido iniciar processo de
criação de uma “arquinha” em Tefé – isto é, uma articulação local da
Articulação pela Convivência com a Amazônia (ARCA). Até agora, porém, ainda
ninguém teve a iniciativa de puxar reunião para caminhar nessa direção... Mas o
assunto está levantado, e brevemente devem começar as reuniões.
- é grande a dificuldade de recursos. E para piorar, o Luz
para Todos, quando as comunidades ficaram sem energia por causa da queda de
árvores no período das chuvas, o responsável disse não ter recursos para ir ao
local porque não previram transporte por água...
- Diante disso, via Monades, reunimos as comunidades e
estamos pagando técnico para a manutenção... E as brigas políticas, pelo poder,
fazem a prefeitura e as instituições públicas ficarem cada vez mais longe de
nós...
- nós podemos produzir alimentos para toda a população, mas
nos falta apoio.
- por outro lado, as mobilizações, em Tefé e em todo o país,
deveriam exigir fim da corrupção toda, não só num partido... O governo atual,
por limitado que seja, é o que chegou mais perto dos pobres... Perdê-lo, pode
ficar pior... Na verdade, esquecemos de Deus, que fez tudo... Os ricos dominam,
com financiamentos, o governo, e o governo domina sobre o povo...
- havia o plano de realizar, em março, dias de debate e
diálogo na universidade local e com a população, mas o projeto não conseguiu
levantar os recursos necessários...
SÃO PAULO
- enchentes – reunião no Conselho – audiências com
autoridades – moradia não avançou: dizem que não há local pra moradia, tem que
desapropriar – foram indicadas três áreas, mais eles dizem que são áreas de
proteção...
- a construção do Parque Linear exigirá a desapropriação de
480 moradias... Problema: pra onde serão levadas, se não há política de
moradia? Em área anunciada, houve ocupação por outros Sem Teto...
- famílias continuam com Vale Social – R$ 300,00 – e com
atrasos...
- fórum local reúne todo mês... Com apoio da Defensoria
Pública, nova tentativa de exigir contato com o prefeito...
- chamando a Câmara Municipal para reunião no Bairro...
Famílias apresentaram a realidade, mas nada é efetivo, sempre afirmando que as
áreas são de Área de Proteção Ambiental - APA – Foi feita ATA da reunião, e se
tenta ir avançando...
- foi aprovada a proposta, no Conselho, de recursos do
orçamento da prefeitura para construir 800 moradias...
PIAUI
- o estado só se preocupa com moradia, em relação aos
afetados pela quebra da barragem, como se isso resolvesse todos os problemas...
Os recursos iniciais eram abundantes, vindos do governo federal – e o do estado
fez as moradias sem dialogar com ninguém... Moradia: resolveu parcialmente,
pois quem teve perda parcial não receberam moradia
- Com a Cáritas, algumas restaurações e construção de casas
para quem não recebeu... Reconstrução da igreja... Uma delas foi assumida pela
diocese da Parnaíba...
- em relação à reconstrução dos meios de produção = ajuda da
Cáritas, da Colping, a Pro Brasil e a Manos Unidas (Espanha) – Levantamento das
possibilidades de recuperação da área destruída pela água da barragem... Boa
parte já está sendo aproveitada, como efeito de obras feitas pelo pessoal com
apoio de entidades...
- situação está mais ou menos tranquila – até mesmo com
pensão alimentícia – mas querem acabar com ela sem pagar a Indenização. Nós
queremos que indenizem e, então, podem acabar esses apoios... Mesmo com
proposta nossa de só receber 20% do que a Justiça nos deu, o governo se
negou...
- o prefeito da cidade quer acabar com tudo... É do PSDB,
aliado ao PT... Chantagem para que apoiasse eleição... Agora, conspirando
contra tudo – até a indenização passaria pela prefeitura...
- reconstrução da barragem está parada. O projeto é bom, mas
o governo anterior dispensou a primeira parte da verba, e nada mais foi
feito... Ela seria fundamental, para perenizar o rio, favorecendo a vida no
vale...
- nas outras barragens em que havia ameaças, MP exigiu e foram
feitos concertos, limitados, mas estão mantendo as águas...
3. AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DO MONADES
- estamos com iniciativas locais ou em uma região, boas, mas
limitadas; não conseguimos avançar na direção do sonho: estar presentes em
todas as áreas de desastres socioambientais, criar processos de formação,
descoberta de lideranças e articulação, de fato, dos afetados em âmbito
nacional
- dificuldade de recursos para fazer esta articulação em
todas as regiões
- o Monades ainda não se consolidou como movimento; é,
ainda, um anseio, mas de uma melhor definição e de recursos
- mesmo frágil, a articulação nacional é importante; foi
dela que nasceram os avanços da Rede na Região Serrana do RJ, mas não é
suficiente para ser o Monades
4. QUE FAREMOS EM 2015?
4.1 - resgatar o texto da Cartilha e publicá-la, para
favorecer o trabalho de base do Monades. Concretamente,
- revisão:
até 15 de abril – Sandro começa e todos participam
- ilustrações
– Sandro definirá prazo com sua esposa
- impressão
– com apoio do FMCJS e CB = 3 a 5 mil
- enviar a
todos como PDF – propondo que façam pedidos da Cartilha impressa
4.2 – Sobre a construção de casas
= fazer levantamento e informar
via internet: a) como a CB consegue fazer casas e com que custo? B) Como o MST
faz casa com pouco custo? C) Como estão fazendo em Teresópolis? D) como está o
contrato entre MTST e o governo Dilma para construção de casas do Minha Casa,
Minha Vida
= verificar o custo e a possibilidade de
incluir a produção de energia solar nas casas populares como complementação de
renda
4.3 – Sobre formação
= Região Serrana – a) em 3
comunidades – processo de construção com elas – b) seminários nos municípios – c)
atividade regional – junho/julho – d) tendo presente realidade e práticas nas
bases, proposta de política de afetados no RJ - d) construção do Seminário da
Fio Cruz – outubro - saúde e desastres
Sugestão: para a luta em âmbito nacional sobre Lei de
Proteção e Defesa Civil, que o CDDH faça texto dizendo porquê a proposta
nacional é inaceitável e com apresentação de propostas do que deve ser
diferente – para que se possa desencadear mobilização nacional junto com
parceiros, como o Movimento Nacional de Direitos Humanos, a rede da Comissão
Justiça e Paz, a Cáritas e outras entidades
4.4 – Sobre reuniões da Comissão Nacional do Monades
- buscar
recursos para organizar a reunião junto com os Encontros que o Fórum MCJS
realizará nas grandes regiões, em que serão convidados a participar afetados
por desastres, dedicando tempo específico para o Monades
4.4 – Sobre recursos
a) como o CDDH de Petrópolis – encaminhar
projeto ao Fundo socioambiental CASA, no valor de R$ 30.000,00, para atividades
na Região Serrana e algum apoio para encontro da Comissão Nacional em outubro,
no RJ, por ocasião do Seminário da Fio Cruz e da Exposição da Realidade dos
mais de 4 anos da Região Serrana
b) com o Fórum MCJS – encaminhar
projeto ao Fundo Nacional de Solidariedade – CNBB – para apoio às reuniões da
Comissão Nacional e apoio às atividades específicas com os Afetados que
participarão dos Seminários organizados pelo Fórum MCJS
c) elaboração de projetos de
prevenção de desastres nas localidades e regiões a serem encaminhados ao HEX
d) ir
buscando outras possíveis parcerias – Por exemplo, o que se pode fazer para ir
mobilizando afetados em âmbito local e nacional em pareceria com a Cáritas
Brasileira
5. AVALIAÇÃO
- Ótima reunião. Que Deus ajude a realizar o planejado...
- Sinto-me ansioso, mas é preciso ter paciência para que o processo
ande... Pessoas afetadas têm pressa e muitas vezes querem receber sem
incomodar-se
- Foi a mais significativa – nos ajudou a cresce na missão
de animadores das comunidades... Tempo para colher informações legais, de
recursos... Bom sermos mais pragmáticos e com tarefas mais definidas: sensação
de que o Monades está existindo... Há caminhos para ir avançando como
mobilização e movimento... Local da reunião é muito bom, vale como um “retiro”.
Exige sacrifício, mas é um prazer vir pra a reunião. Tudo funcionou bem, com
bom apoio da Clecir
- Foi isso mesmo: temos dificuldade pra vir, mas reunião foi
muito proveitosa... Nesta vez, não cheguei tão cansado, com sono... Lá em Tefé,
às vezes nos segamos com conflitos em torno de coisas pequenas, e aqui vejo que
isso não vale a pena... É oportunidade para encaminhar algumas soluções... Com
o cuidado de evitar as tentações da politicagem... Estou aprendendo a cuidar do
povo, e ao mesmo tempo de família e de mim... Se entrar na política, quero
continuar ouvindo o povo e vocês, do Monades
- Agradecer a Deus, à Clecir, a todos... com suas condições
e sacrifícios. E pedir que mais pessoas participem conosco... Como a CF: viemos
para SERVIR e não para SER SERVIDOS... Que o Papa continue dando exemplo e
anime seu rebanho... E que em SP, cidade rica, sejam enfrentada a grande
disparidade de renda entre ridos e pobres
Brasília,
26 e 27 de março de 2015
(memória
elaborada pela Monades)
