terça-feira, 31 de março de 2015

Cartilha da Monades

REUNIÃO DO MONADES
BSB, 26 e 27 de março de 2015
1. CONJUNTURA
A reunião começou quase espontaneamente com uma reflexão conjunta sobre a conjuntura. Seguem alguns destaques, sem preocupação de ter captado toda a riqueza:
* Cultura do ódio muito forte – extrema direita vê oportunidade de ganhar as próximas eleições – e o faz de forma cruel, contra as comunidades – não fazem debate político
* com corte de obras, muita gente vai perdendo emprego – mesmo obras relacionadas às tragédias da Região Serrana do RJ
* sentimentos que desmobilizam – geram desestímulos – mesmo na associação de moradores na Região Serrana – no bairro, em que conseguiram obras com mobilização, até ponte, agora há desmobilização...
* mídia, a serviço dos grupos econômicos, vai desvalorizando a política... Contamina as pessoas com sentimentos de ódio e desesperança...
* continuando, olhando de cima pra baixo: quem é realmente responsável pelo que está acontecendo? Direita e esquerda já não servem para compreender... Mídia: deveria mostrar a verdade... Nunca como antes, de cima a baixo, nas instituições estão acontecendo coisas muito sérias...
* numa visão mais geral, há sintomas do início da decadência da cultura ocidental – estamos nos aproximando do final de um ciclo = o que fazer? Como?
* olhando o mais próximo, a realidade local: no PI, vítimas de um desastre, por responsabilidade da má gestão estadual, num governo eleito pelo PT. Dinheiro desviado... Desastre com danos humanos e ambientais irreparáveis... Luta por direitos... Agora, para nossa infelicidade, a população elegeu o mesmo governante... O nosso processo no Judiciário ficou muito distante, porque se exigia o reconhecimento da responsabilidade do Estado... Nem sei como dar continuidade... A solução seria boa para todos: os afetados, a natureza, o próprio Estado... No início, com PT na área federal e no PI, a situação era fácil de ser resolvida; agora, as dificuldades tendem a aumentar... Percebemos, mesmo, que estamos no fim de um ciclo histórico...
* existe uma briga pelo poder – e procuram envolver as pessoas num clima passional, sem debate com conteúdo político... Chegaram ao ponto de condenar Paulo Freire!
* Dilma se perdeu nas negociações com os movimentos sociais... E completou com os convites para o ministério: Fazenda, Cidades...
* no caso de SP, o prefeito atual, que gerou esperanças, está uma decepção... Por alianças, cerca-se de pessoas péssimas...  
* catástrofes na saúde e na educação... Já há diversas formas de terceirização, privatização...
* e as enchentes, com falta de água nas casas, no Sudeste... E já com epidemia de dengue, e com incidência de leptospirose...
* passeatas – muitas faixas radicais, talvez sem saber em o que estão pedindo...
CONCLUINDO:
- urgência e paciência como virtudes necessárias...
- relação com práticas do PODEMOS, da Espanha, e do SYRIZA, da Grécia, que surgiram rapidamente de modo especial a partir das mobilizações dos desempregados, vítimas do neoliberalismo aplicado pelos partidos tradicionais que assumiram responsabilidade de governo. Estes “movimentos-partidos” estão recebendo a confiança da cidadania para organizarem governos nacionais, como já se efetivou na Grécia e há possibilidade de que brevemente aconteça na Espanha. Isso mostra como a população não está mais aceitando o discurso de “esse é o único caminho” e está exigindo abrir caminhos alternativos, de modo especial enfrentando a dominação pelas dívidas, que é o instrumento usado pelos detentores do capital financeiro...
- tudo indica que, sem deixar de lado lutas mais gerais por direitos, o que precisamos fazer é reforçar o local, com formação política, novas lideranças, novas formas de ação e organização...

2. O QUE CONSEGUIMOS FAZER COMO MONADES DEPOIS DA ÚLTIMA REUNIÃO, NO FINAL DE MAIO DE 2014?
- foram planejadas algumas atividades, mas aconteceram outras ações nas regiões e localidades...
- Em relação à Região Serrana do RJ, foram planejadas duas atividades: realizar um Seminário de formação e completar a Cartilha com gravuras...
A segunda atividade não foi realizada, até por faltar clareza em relação ao texto da cartilha e sua finalidade.
O Seminário de Formação foi realizado, e dentro de um processo em que outras atividades foram realizadas:
            = exercício de mapeamento de área de risco do bairro Córrego D´Antas, com indicação do que fazer para que a população pudesse ficar no local – em vista do Plano Diretor... Trabalho feito pela comunidade – Para indústrias, podia tudo... Para habitações, “risco”, nada... Isso possibilitou conquista do direito de permanecer, com obras de contenção....
            = mobilização, com presença do Freixo, do PSOL... Contato com Francine e Frei Marcelo... E a Assembleia Legislativa do RJ assumiu e realizou, com participação das nossas entidades e comunidades, uma pesquisa sobre direitos humanos na Região Serrana, chegando a uma publicação com um texto muito bem, dando conta da realidade e dos desafios a serem enfrentados... 
            = o plano do Seminário de Formação começou em agosto... Várias reuniões: pessoas de entidades dos três municípios: Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis... De Nova Friburgo só participou a Associação do Córrego D´Antas, que foi se organizado com boa participação depois de uma primeira tentativa que não deu certo...
            = Seminário trabalhou a Convivência com a Região Serrana – e Movimento pela Moradia, em Teresópolis e Petrópolis... Até agora só foi construído um conjunto de prédios de apertamentos, em Nova Friburgo, com muitos problemas... E já há risco social – com problemas que estão só começando... Mas, as pessoas, mesmo assim, ficam com a sensação de que o problema está resolvido... Teresópolis: foram organizando o “fórum de moradia”, lutando para que as construções das moradias sejam feitos pelos afetados, administrando o uso dos recursos públicos...
            = Seminário “Luta por Moradia e pela Convivência com a Região Serrana = realizado em Teresópolis, numas das áreas afetadas - presença de pessoas de base dos 3 municípios - com colaboração de um dos assessores que ajudou no Córrego D´Antas, do Ivo (Fórum MCJS) e da Francine (CDDH)... A análise da realidade foi muito rica e, no final, foram elaboradas propostas de ação, sendo que a prioridade deveria ser o trabalho de base...
            = depois do Seminário, houve uma primeira reunião em Petrópolis, organizada com pressa, sem repetir o processo de preparação do Seminário... Alguns não puderam estar presentes, mas ela significou avanço, agregando outras entidades... Surgiram novas propostas: visibilizar a problemática da Região Serrana na cidade do RJ, tornando visível e desnaturalizando o desastre...
            = outra reunião, também em Teresópolis, juntando pessoas e entidades das iniciativas anteriores... Ainda no processo de se colocar a forma de trabalho: falta equalizar a forma de agir entre todas as associações de base e entidades... CDDH: atuam em defesa dos direitos e em favor de políticas públicas que garantam estes direitos da população... Em Teresópolis, mobilizam de forma diferente: Associação das Vítimas de Teresópolis e, depois, o Fórum de Moradia... E em Friburgo, não há articulação das vítimas; só num bairro... Minha forma de agir: ir pro bairro, ouvir e dar passos com elas... e as expectativas são diversificadas... Em comum, nos três municípios: necessidade de formação, a partir de cada situação...
            = foi decidido eleger três comunidades, uma de cada município, para ir lá e ver qual a formação que desejam e precisam...
            = CDDH – insiste ser necessário ligar isso com luta nacional em relação à política pública em áreas de risco...
- sempre que for necessário, o pessoal ligado à geohidroecologia – da UFRJ – está disposto a fazer as pesquisas de apoio, como aconteceu em Córrego D´Antas, que ajudou a questionar o INEA a liberar a área para salão para a Associação...
- Está em andamento a criação da Rede de Gestão de Desastres da Bacia do Córrego D´Antas, reunindo mais de 20 instituições...

TEFÉ
- o Seminário previsto foi realizado, mas houve menos pessoas do que o esperado por causa das confusões políticas locais, com tira e bora prefeitos... De repente, o prefeito empossado pela justiça chamou as lideranças para uma reunião sobre o funcionamento das escolas, e o pessoal foi pra, diminuindo o número previsto de participantes do Seminário.  Como sempre, também lá o prefeito domina sobre lideranças indígenas e de bairro.
- os que participaram, contudo, aprofundaram a reflexão sobre mudanças climáticas, relacionado com as enchentes, e sobre a convivência com a Amazônia, e mais concretamente, com a realidade amazônica da região de Tefé.
- entra as conclusões, foi decidido iniciar processo de criação de uma “arquinha” em Tefé – isto é, uma articulação local da Articulação pela Convivência com a Amazônia (ARCA). Até agora, porém, ainda ninguém teve a iniciativa de puxar reunião para caminhar nessa direção... Mas o assunto está levantado, e brevemente devem começar as reuniões.
- é grande a dificuldade de recursos. E para piorar, o Luz para Todos, quando as comunidades ficaram sem energia por causa da queda de árvores no período das chuvas, o responsável disse não ter recursos para ir ao local porque não previram transporte por água...
- Diante disso, via Monades, reunimos as comunidades e estamos pagando técnico para a manutenção... E as brigas políticas, pelo poder, fazem a prefeitura e as instituições públicas ficarem cada vez mais longe de nós...
- nós podemos produzir alimentos para toda a população, mas nos falta apoio.
- por outro lado, as mobilizações, em Tefé e em todo o país, deveriam exigir fim da corrupção toda, não só num partido... O governo atual, por limitado que seja, é o que chegou mais perto dos pobres... Perdê-lo, pode ficar pior... Na verdade, esquecemos de Deus, que fez tudo... Os ricos dominam, com financiamentos, o governo, e o governo domina sobre o povo... 
- havia o plano de realizar, em março, dias de debate e diálogo na universidade local e com a população, mas o projeto não conseguiu levantar os recursos necessários...

SÃO PAULO
- enchentes – reunião no Conselho – audiências com autoridades – moradia não avançou: dizem que não há local pra moradia, tem que desapropriar – foram indicadas três áreas, mais eles dizem que são áreas de proteção...
- a construção do Parque Linear exigirá a desapropriação de 480 moradias... Problema: pra onde serão levadas, se não há política de moradia? Em área anunciada, houve ocupação por outros Sem Teto...
- famílias continuam com Vale Social – R$ 300,00 – e com atrasos...
- fórum local reúne todo mês... Com apoio da Defensoria Pública, nova tentativa de exigir contato com o prefeito...
- chamando a Câmara Municipal para reunião no Bairro... Famílias apresentaram a realidade, mas nada é efetivo, sempre afirmando que as áreas são de Área de Proteção Ambiental - APA – Foi feita ATA da reunião, e se tenta ir avançando...
- foi aprovada a proposta, no Conselho, de recursos do orçamento da prefeitura para construir 800 moradias...    

PIAUI
- o estado só se preocupa com moradia, em relação aos afetados pela quebra da barragem, como se isso resolvesse todos os problemas... Os recursos iniciais eram abundantes, vindos do governo federal – e o do estado fez as moradias sem dialogar com ninguém... Moradia: resolveu parcialmente, pois quem teve perda parcial não receberam moradia
- Com a Cáritas, algumas restaurações e construção de casas para quem não recebeu... Reconstrução da igreja... Uma delas foi assumida pela diocese da Parnaíba...
- em relação à reconstrução dos meios de produção = ajuda da Cáritas, da Colping, a Pro Brasil e a Manos Unidas (Espanha) – Levantamento das possibilidades de recuperação da área destruída pela água da barragem... Boa parte já está sendo aproveitada, como efeito de obras feitas pelo pessoal com apoio de entidades...
- situação está mais ou menos tranquila – até mesmo com pensão alimentícia – mas querem acabar com ela sem pagar a Indenização. Nós queremos que indenizem e, então, podem acabar esses apoios... Mesmo com proposta nossa de só receber 20% do que a Justiça nos deu, o governo se negou...
- o prefeito da cidade quer acabar com tudo... É do PSDB, aliado ao PT... Chantagem para que apoiasse eleição... Agora, conspirando contra tudo – até a indenização passaria pela prefeitura...
- reconstrução da barragem está parada. O projeto é bom, mas o governo anterior dispensou a primeira parte da verba, e nada mais foi feito... Ela seria fundamental, para perenizar o rio, favorecendo a vida no vale...
- nas outras barragens em que havia ameaças, MP exigiu e foram feitos concertos, limitados, mas estão mantendo as águas...

3. AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS DO MONADES
- estamos com iniciativas locais ou em uma região, boas, mas limitadas; não conseguimos avançar na direção do sonho: estar presentes em todas as áreas de desastres socioambientais, criar processos de formação, descoberta de lideranças e articulação, de fato, dos afetados em âmbito nacional
- dificuldade de recursos para fazer esta articulação em todas as regiões
- o Monades ainda não se consolidou como movimento; é, ainda, um anseio, mas de uma melhor definição e de recursos
- mesmo frágil, a articulação nacional é importante; foi dela que nasceram os avanços da Rede na Região Serrana do RJ, mas não é suficiente para ser o Monades

4. QUE FAREMOS EM 2015?
4.1 - resgatar o texto da Cartilha e publicá-la, para favorecer o trabalho de base do Monades. Concretamente,
            - revisão: até 15 de abril – Sandro começa e todos participam
            - ilustrações – Sandro definirá prazo com sua esposa
            - impressão – com apoio do FMCJS e CB = 3 a 5 mil
            - enviar a todos como PDF – propondo que façam pedidos da Cartilha impressa
4.2 – Sobre a construção de casas
= fazer levantamento e informar via internet: a) como a CB consegue fazer casas e com que custo? B) Como o MST faz casa com pouco custo? C) Como estão fazendo em Teresópolis? D) como está o contrato entre MTST e o governo Dilma para construção de casas do Minha Casa, Minha Vida
             = verificar o custo e a possibilidade de incluir a produção de energia solar nas casas populares como complementação de renda
4.3 – Sobre formação
= Região Serrana – a) em 3 comunidades – processo de construção com elas – b) seminários nos municípios – c) atividade regional – junho/julho – d) tendo presente realidade e práticas nas bases, proposta de política de afetados no RJ - d) construção do Seminário da Fio Cruz – outubro - saúde e desastres
Sugestão: para a luta em âmbito nacional sobre Lei de Proteção e Defesa Civil, que o CDDH faça texto dizendo porquê a proposta nacional é inaceitável e com apresentação de propostas do que deve ser diferente – para que se possa desencadear mobilização nacional junto com parceiros, como o Movimento Nacional de Direitos Humanos, a rede da Comissão Justiça e Paz, a Cáritas e outras entidades
4.4 – Sobre reuniões da Comissão Nacional do Monades
            - buscar recursos para organizar a reunião junto com os Encontros que o Fórum MCJS realizará nas grandes regiões, em que serão convidados a participar afetados por desastres, dedicando tempo específico para o Monades
4.4 – Sobre recursos
a) como o CDDH de Petrópolis – encaminhar projeto ao Fundo socioambiental CASA, no valor de R$ 30.000,00, para atividades na Região Serrana e algum apoio para encontro da Comissão Nacional em outubro, no RJ, por ocasião do Seminário da Fio Cruz e da Exposição da Realidade dos mais de 4 anos da Região Serrana
b) com o Fórum MCJS – encaminhar projeto ao Fundo Nacional de Solidariedade – CNBB – para apoio às reuniões da Comissão Nacional e apoio às atividades específicas com os Afetados que participarão dos Seminários organizados pelo Fórum MCJS
c) elaboração de projetos de prevenção de desastres nas localidades e regiões a serem encaminhados ao HEX
            d) ir buscando outras possíveis parcerias – Por exemplo, o que se pode fazer para ir mobilizando afetados em âmbito local e nacional em pareceria com a Cáritas Brasileira   

5. AVALIAÇÃO
- Ótima reunião. Que Deus ajude a realizar o planejado...
- Sinto-me ansioso, mas é preciso ter paciência para que o processo ande... Pessoas afetadas têm pressa e muitas vezes querem receber sem incomodar-se
- Foi a mais significativa – nos ajudou a cresce na missão de animadores das comunidades... Tempo para colher informações legais, de recursos... Bom sermos mais pragmáticos e com tarefas mais definidas: sensação de que o Monades está existindo... Há caminhos para ir avançando como mobilização e movimento... Local da reunião é muito bom, vale como um “retiro”. Exige sacrifício, mas é um prazer vir pra a reunião. Tudo funcionou bem, com bom apoio da Clecir
- Foi isso mesmo: temos dificuldade pra vir, mas reunião foi muito proveitosa... Nesta vez, não cheguei tão cansado, com sono... Lá em Tefé, às vezes nos segamos com conflitos em torno de coisas pequenas, e aqui vejo que isso não vale a pena... É oportunidade para encaminhar algumas soluções... Com o cuidado de evitar as tentações da politicagem... Estou aprendendo a cuidar do povo, e ao mesmo tempo de família e de mim... Se entrar na política, quero continuar ouvindo o povo e vocês, do Monades
- Agradecer a Deus, à Clecir, a todos... com suas condições e sacrifícios. E pedir que mais pessoas participem conosco... Como a CF: viemos para SERVIR e não para SER SERVIDOS... Que o Papa continue dando exemplo e anime seu rebanho... E que em SP, cidade rica, sejam enfrentada a grande disparidade de renda entre ridos e pobres
            Brasília, 26 e 27 de março de 2015

                        (memória elaborada pela Monades)