Audiência com o Governo Federal

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31.05.2012 - Governo Federal recebe movimento nacional dos afetados por desastres socioambientais

31 de maio de 2012

Foi realizada nesta quinta-feira (31/5) nova rodada de diálogos entre representantes do governo federal e dirigentes do Movimento Nacional dos Afetados por Desastres Socioambientais (Monades). A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, coordenada pelo chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Silvio Trida, com a participação de representantes dos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional e Desenvolvimento Social, e de entidades como a Cáritas Brasil, o Conselho Federal de Psicologia e o Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social.

De acordo com Tatiana Reichert, secretaria-executiva do Movimento, o objetivo das negociações é buscar uma interlocução com o governo federal para “dar voz aos milhares de vítimas de desastres”. Segundo ela, o fortalecimento da Defesa Civil, a prevenção de desastres e a reconstrução de áreas afetadas são prioridades na negociação do Movimento com o governo. Ela afirmou que a entidade reivindica também a participação direta na elaboração de políticas públicas e monitoramento das ações voltadas aos atingidos por desastres.

Como resultado da reunião, o Movimento foi convidado pelo Ministério da Integração para compor o Conselho Nacional de Defesa Civil. Reuniões bilaterais entre os representantes do Monades e diversos ministérios serão agendadas para tratar de pautas específicas.

Investimentos -  Celso Carvalho, representante do Ministério das Cidades, informou que de 2007 a 2014 estão previstos investimentos de R$ 50 bilhões para urbanização em assentamentos precários, assim como ações de prevenção – como contenção de encostas e sistemas de drenagem. O programa Minha Casa Minha Vida também sofreu alterações para beneficiar vítimas de desastres com renda até R$ 3.1 mil, disse ele.

No âmbito do Ministério da Integração, a prioridade é o investimento em criação de núcleos municipais de Defesa Civil, a instalação de sistemas de monitoramento e alarme e a estruturação da resposta  mais efetiva a desastres. Já o representante do Ministério de Desenvolvimento Social, Jarbas Ferreira, informou que o envio imediato de cestas básicas, a inclusão de famílias afetadas no programa Bolsa Família e a reestruturação dos serviços municipais de assistência social são as principais ações do Ministério em caso de desastres socioambientais.

De acordo com o Movimento, citando números da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), o Brasil é o país com maior número de pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes no Hemisfério Sul. Ano passado, 893 municípios foram atingidos por desastres, causados por fenômenos climáticos. O Rio de Janeiro lidera o ranking de desastres notificados à Sedec, com aproximadamente seis milhões de afetados. Depois do RJ, segue Minas Gerais, com cerca de um milhão de pessoas, e depois o Piauí, com quase 800 mil atingidos.