mais uma conquista a favor de São Paulo Ação da Prefeitura facilita vida de idoso usuário do bilhete único em SP

Ação da Prodam facilita vida de idoso usuário do bilhete único

12 de Setembro de 2014

Medida irá beneficiar mais de 860 mil passageiros idosos Idosos não precisam mais fazer renovação anual do Bilhete Único A vida dos idosos que utilizam transporte público na cidade de São Paulo vai ficar um pouco mais fácil. Com o apoio operacional da Prodam à Secretaria de Transportes do município, os usuários do Bilhete Único do Idoso (pessoas com sessenta anos ou mais) não precisarão mais renovar, anualmente, o benefício que garante a gratuidade para esses usuários aos transportes públicos municipais. Isso porque, a partir de agora, a Prodam viabilizará que a SPTrans, que controla o cadastramento e a emissão do Bilhete Único, passe a cruzar mensalmente o cadastro do Bilhete Único com os dados sobre óbitos no município de São Paulo, isso graças a uma parceria com o Iprem (Instituto Previdenciário Municipal), que tem acesso ao Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), do Ministério da Previdência Social. O Sisobi recebe informações de todos os óbitos ocorridos no país enviadas pelos cartórios. Rodolfo Marincek Neto, gerente de Relacionamento de Serviços Urbanos (GRU), esclarece que, graças a interveniência da Prodam, o idoso não precisará mais comparecer todo ano nos postos para revalidar seu cartão. “Essa é uma das iniciativas da prefeitura para o projeto Fila Zero. O sistema da SPTrans irá fazer um filtro das informações e eliminará o bilhete das pessoas falecidas”, diz. Segundo Rubens de Castro Carneiro Júnior, coordenador do Núcleo de Mobilidade e Serviços, da GRU, como a Prodam atende vários órgãos municipais, entre eles o Iprem e a SPtrans, foi possível viabilizar a transferência de dados de um órgão a outro. “Quando passamos a visualizar a gestão municipal como um todo, e não como áreas estanques, essas possibilidades surgem. Esse é um diferencial competitivo da Prodam”. O projeto foi apresentado em coletiva de imprensa, na quarta-feira (10/9), por Adauto Farias, diretor de Gestão da SPTrans. Ele explicou que a medida busca reduzir as filas e melhorar a qualidade do atendimento nos postos das subprefeituras. De acordo com Adauto, quase metade dos atendimentos realizados pelas subprefeituras são para revalidação do cartão. “O cadastro ativo de idosos tem em média 863 mil nomes cadastrados. Em agosto, os postos atenderam quase 86 mil idosos, sendo que 40 mil desses atendimentos eram para revalidação do cartão”, destacou. Outros benefícios aos idosos também foram divulgados pela SMT, como a opção da solicitação da 1ª via do Bilhete Único pelo Correio e, no caso, de perda ou desgaste do cartão, o pedido pode ser feito pelo 156. Nos dois casos, o usuário receberá o cartão em casa, em um prazo de até 20 dias. Os dados dos óbitos deverão, futuramente, ser utilizados pela Prodam em outros sistemas da SPTrans. “O próximo passo é utilizar esse mesmo cadastro para atualizar o cartão de estacionamento para idoso e do cadastro de taxistas licenciados pela prefeitura”, antecipa Rodolfo Marincek. Participa também deste projeto, a Gerência de Processos de Gestão Administrativa (GRA), área conduzida por Ralf Lincoln de Paiva, e que atende ao Iprem.

mobilização dos movimentos sociais Pelo afastamento do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) da relatoria dos Projetos de Lei sobre o novo Código da Mineração

Pelo afastamento do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) da relatoria dos Projetos de Lei sobre o novo Código da Mineração

As entidades abaixo assinadas apoiam  o mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal Federal – STF, solicitando que o relator dos PLs 5807/2013 e apensos, que tratam do novo marco regulatório da mineração, o Deputado Federal  Leonardo Quintão (PMDB-MG), seja afastado da relatoria, pois o mesmo viola os princípios da República, da Democracia e da Igualdade Política, previstos na Constituição Federal, bem como o Artigo 5º, Inciso VIII, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que afirma ser quebra de decoro:

“relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral;”

Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o deputado Leonardo Quintão recebeu cerca de 20% de suas doações da campanha de 2010 de empresas ligados ao setor mineral. Dessa forma, o deputado estaria impedido de relatar o marco regulatório da mineração, matéria que, evidentemente, é do interesse específico dos seus financiadores de campanha.

Esta iniciativa vem se somar a outras que buscam criar uma relação cada vez maior de independência entre o poder econômico privado e o poder político, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n.º 4.650 que está sendo julgada pelo STF, na qual a maioria dos Ministros já se manifestou a favor do fim do financiamento privado de campanhas por empresas.

Solicitamos ao Ministro Luiz Fux que acate o mandado de segurança encaminhado ao STF e que faça prevalecer os interesses republicanos frente ao poder econômico das empresas mineradoras, garantindo-se a imparcialidade na condução dos Projetos de Lei referidos acima.

ASSINAM:

Movimentos sociais se unem fazem Semana Nacional de Luta pela Reforma Política

Movimentos fazem Semana Nacional de Luta pela Reforma Política

setembro 1, 2014 14:26

 

 

Campanha alerta para a necessidade de mudanças no atual modelo político brasileiro. A proposta defende a realização de um plebiscito e um projeto de iniciativa popular

 

Por Maíra Streit

 

 

 

De 1 a 7 de setembro, a pressão por mudanças no sistema político brasileiro será intensificada. Mais de 400 organizações sociais de todo o país irão às ruas para as atividades da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática. As entidades querem recolher assinaturas para um plebiscito e para a criação de um projeto de lei para reforma política, sugerindo alterações na legislação e maior participação da sociedade nas decisões do Estado. Essa será uma oportunidade para que os cidadãos coloquem em prática as reivindicações levantadas durante as grandes manifestações de junho de 2013.

 

Uma campanha unificada já está em ação, sendo discutidas e apresentadas duas propostas principais. A primeira defende a realização de um Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O plebiscito é uma consulta pública, em que a população poderá dizer se concorda ou não com a convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política.

 

São necessários 10 milhões de votos favoráveis para que o plebiscito popular seja apresentado aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A ação não tem um valor legal, mas busca conseguir o apoio dos parlamentares para a aprovação de um decreto convocando um plebiscito oficial. Para isso, foram montados mais de 1,5 mil comitês, em todos os estados e no Distrito Federal, equipados com urnas e cédulas de votação. É possível também votar pela internet.

 

O segundo mecanismo a ser apresentado à população é o Projeto de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática. Assim como a Lei da Ficha Limpa, que nasceu de uma iniciativa parecida, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas para ser apresentado ao Congresso Nacional. A Semana colocará em debate assuntos como financiamento de campanhas, participação social, alteração do sistema eleitoral, maior representatividade de mulheres e demais grupos sub-representados nos espaços de poder e fortalecimento da democracia direta. Para saber mais sobre o projeto, basta acessar o sitewww.reformapoliticademocratica.org.br.

 

Wilma dos Reis, da Marcha Mundial das Mulheres, é uma das organizadoras da Semana no Distrito Federal. Ela defende que a mudança é algo urgente e necessário. “As pessoas reclamam da forma como o país está, mas não entendem que a estrutura do sistema político não está mais dando conta. Está falido, é um modelo viciado, que não permite a representatividade popular”, afirma.

 

A campanha é coordenada, ainda, por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras.

 

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/09/semana-nacional-de-luta-pela-reforma-politica-comeca-hoje/

---

 

Minha fé é política porque ela não suporta separação entre o corpo de Jesus e o corpo de um irmão.

Minha fé é política porque crê que a economia pode mudar um dia e ser toda solidária.

Minha fé é política porque acredito na juventude, na sua força e inquietude, no seu poder de diferença

e na força da velhice que com sua sabedoria e experiencia ainda tem muito a colaborar, para um país justo, igualitário sem tantas injustiças sociais.. 

 

Pastoral Fé e Política

Arquidiocese de São Paulo

A partir de Jesus Cristo em busca do bem comum

 www.pastoralfp.com

http://pastoralfp.blogspot.com

 

Caso não queira receber os nossos informes, por favor, responder esse e-mail com o assunto “Remover meu e-mail da lista