sábado, 16 de maio de 2015

CARAVANA PARA BRASILIA E APOIO AO MOVIMENTO NUCLEAR ANGRA III

Estimad@s Amig@s.
Estaremos em BRASILIA, na 26a. Caravana da Moradia Saúde, Universidade Federal da Zona Leste, etc...
Na segunda feira, às 10,00 horas reunião na Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades.
Ainda na Segunda Feira, às 10 horas, no Ministério da Saúde. Vamos formar dois grupos de 30.
Na terça feira: falta horário para Ministério da Educação e Ministro de Governo.
Enfim, mais um passo na luta pela CIDADANIA PARA TOD@S.

Um pedido:
participar ativamente do abaixo assinado em apoio ao Movimento sobre a ENERGIA NUCLEAR ANGRA III.
É só colocar no google CARTA ABERTA AO SR. JOAQUIM LEVY que você pode apoiar e ASSINAR o Movimento liderado pelo grande amigo Chico Withaker. Segue a CARTA DO MOVIMENTO NUCLEAR ABAIXO.
Abc
Cristovão.


            
Carta aberta ao Sr. Joaquim Levy sobre a ENERGIA NUCLEAR ANGRA III. Assine!    chicowf@uol.com.br

Chico Whitaker, membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz e da Coalizão por um Brasil Livre de Usinas Nucleares, irá levar uma Carta Aberta ao Ministro Joaquim Levy sobre a Usina Nuclear Angra III, a ser protocolada no próximo dia 20 de maio. Sexta, 15 de maio de 2015
Para assinar, é necessário encaminhar à adesão por e-mail para chicowf@uol.com.br, até o dia 19/5, dando o nome (pessoa ou organização), cidade e modo como quer ser apresentado. 
Eis a carta.
Carta aberta ao Sr. Joaquim Levy
10/05/2015
Sr. Ministro, temos seguido pelos jornais seus esforços para diminuir os gastos do governo. Pois teríamos uma sugestão a lhe fazer, que se mede em termos de bilhões a serem economizados imediatamente: parar a construção da usina nuclear de Angra III.
Essa obra está cercada de possíveis surpresas desagradáveis: as que já estão sendo provocadas por grandes empresas que dela participam e têm seus nomes nas listas da Lava Jato; e as que podem ser determinadas pela Justiça, caso o Ministério Público leve adiante uma denúncia feita em 2011 por um engenheiro de segurança da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Sua denúncia – que seus superiores tentaram desmentir sem o conseguir - foi a de que o projeto de Angra III é anterior aos grandes acidentes ocorridos a partir de 1979 e não foi atualizado para adequar-se às novas normas de segurança que a Agencia Internacional de Energia Atômica editou, em função desse acidente. O Procurador Federal então em exercício em Angra dos Reis transformou a denúncia em recomendação, bem fundamentada em processo de quatro volumes, a que infelizmente a Eletronuclear respondeu com a usual tecnicidade enganosa.
Sr. Ministro, parar esta obra, até que um dia o projeto seja revisto, lhe daria também a oportunidade de mostrar que, além de cuidar da economia, V.Exa. se interessa pela segurança e bem-estar da sociedade, preocupando-se, portanto, em evitar que venha a acontecer um acidente nuclear no Brasil, provocado por falhas de projeto, como os ocorridos em Chernobyl e Fukushima. Quem tem informações sobre os pormenores desses trágicos acidentes classifica-os como catástrofes, pelo sofrimento em curto e longo prazos dos trabalhadores das usinas e dos moradores das regiões circundantes, e pelos milhares de mortes que já causaram – continuando a ameaçar muitas gerações futuras, por força da contaminação radioativa de extensos territórios.
Mas referindo-nos apenas aos aspectos econômicos, V. Exa. certamente sabe que o sr. Pedro Malan, Ministro da Fazenda do sr. Fernando Henrique Cardoso, não tomou posição a favor ou contra o programa nuclear, mas não liberou verba para a construção de Angra III por causa do seu custo.
Sabe também, certamente, que um pedido de financiamento a bancos europeus para terminar a obra ficou muitos meses pendente, por falta de resposta brasileira a questões da companhia de seguros alemã Hermes, relativas à segurança da usina, e que esse pedido de financiamento foi então repassado à nossa Caixa Econômica Federal, que não pediu nenhuma informação desse tipo e o atendeu...
Parar esta obra também economizará muitos recursos futuros – sempre na ordem de bilhões – para o atual e para futuros governos, se tivermos que desativar o programa nuclear, seguindo o exemplo da Alemanha. O simples desmonte de uma usina e sua descontaminação (“descomissionamento”), pode durar de 20 a 60 anos, com custos em geral maiores do que o próprio custo de sua construção. Ao tomar a decisão de descontinuar seu programa nuclear a Alemanha passou a investir em fontes renováveis de energia, mais seguras e mais limpas - como a solar, por exemplo, que no Brasil temos de sobra para atender boa parte de nossa demanda energética.
É bom lembrar que esses descomissionamentos nunca poderão ser deixados para depois, uma vez que centrais nucleares compõem-se de diversos edifícios, com equipamentos que não podem ser abandonados na natureza, com grandes quantidades de rejeitos radioativos (lembremo-nos de Goiânia, onde somente 19 gramas de cloreto de césio 137 deixadas num equipamento de radioterapia desativado causaram logo a morte de 11 pessoas e contaminaram 600 outras). Muitos desses rejeitos têm “meias-vidas” de milhares de anos e devem ser, por isso, “escondidos” em tuneis profundíssimos, isolados da biosfera, até que suas emissões radioativas caiam a níveis que não provoquem danos aos organismos vivos.
Se pararmos Angra III antes dela começar a funcionar (e com isso passar imediatamente a ter como perspectiva transformar-se em “lixo atômico”), evitaremos essas preocupações. Só temos que desejar que não entremos numa onda mundial de abandono do nuclear por causa da ocorrência, em algum lugar do mundo, de um quarto acidente “severo”.
Mas falando de “lixo atômico”, chamaríamos sua atenção para o fato da Justiça Federal ter determinado que as usinas de Angra deverão parar se a Eletronuclear não resolver o problema do depósito definitivo, em local seguro, dos rejeitos nucleares que elas produzem ininterruptamente. Um de nossos deputados já lembrou que até agora nenhum país rico resolveu satisfatoriamente esse problema, apesar das enormes somas nisso dispendidas (para muitos especialistas, o problema dos rejeitos é insolúvel...). O problema é que, dizendo “porque só nós, então?”, esse deputado conseguiu a proeza de arquivar, com seu relatório na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, um projeto que proibia novas usinas nucleares no Brasil enquanto o problema dos rejeitos não estivesse resolvido...
Pois é, Sr. Ministro, essa será outra enorme despesa se a Justiça Federal resolver que suas decisões devem ser cumpridas – e o prazo que ela deu para isso está dentro do atual mandato presidencial...
Nem falemos se - por infelicidade - o próximo acidente nuclear ocorrer em nosso país. As despesas do governo serão gigantescas, pois dezenas de milhares de pessoas terão que ser imediatamente evacuadas da região; milhares de alojamentos deverão ser construídos; ajudas e indenizações deverão ser pagas; e assistência médica e psicológica deverá ser oferecida... O valor é tão espantoso – a ser gasto por tanto tempo – que na Bielorrússia (onde aconteceu o
acidente de Chernobyl) e na França (onde uma das coisas que os franceses mais temem é um acidente em alguma de suas 58 usinas...) inventaram programas de reeducação pós acidente (“Ethos” e “SAGE”) em que, por não ser possível evacuar todos que deveriam ser evacuados, se ensina e se treina os que tem que ficar a “conviverem” com a radioatividade...
Terminando, podemos lhe dizer que suas previsões de despesas poderão explodir com a elevação contínua de custos exigida pela segurança das usinas: o senhor Ministro deve estar informado de que a AREVA, empresa francesa detentora de um dos contratos para terminar Angra III, está entrando em falência por causa desses custos e não está conseguindo terminar, nem sua moderníssima usina de Flamanville na França, nem outra igual que vendeu para a Finlândia.
É certo que vai ser difícil convencer a Presidenta Dilma de parar Angra III: ela era Ministra do Presidente Lula quando este decidiu retomar essas obras. Mas essa não é uma economia a desprezar, mesmo pagando alguma multa às empreiteiras. Talvez a gravidade da atual crise faça prevalecer o bom senso no Planalto.
Com os respeitos dos cidadãos, cidadãs e organizações que subscrevem a presente carta,
Para ler mais: Estes textos abaixo estão no site IHU, UNISINOS, da Universidade de São Leopoldo, RGS.



domingo, 10 de maio de 2015

"Só quem fez pela Cidade de São Paulo é que pode fazer muito mais "!!!

 
 15/04/2015 16:06:20
Datafolha apontou Marta como a melhor prefeita de São Paulo dos últimos 30 anos

Durante o mandato criou projetos para o transporte público, centros educacionais, comércio a céu aberto, condução para deficientes. Entre os prefeitos que administraram São Paulo, nos últimos 30 anos, Marta foi considerada a melhor


Em 2000, venceu Paulo Maluf no segundo turno das eleições e se tornou prefeita de São Paulo com 3.248.177 milhões de votos um total de 58,51% dos votos válidos. Durante a sua administração, reestruturou o sistema de transportes municipais, elaborando projetos que distribuíam a frota de forma mais racional, vias exclusivas para a circulação dos veículos de transporte público, renovação da frota e tecnologia de ponta para o controle dos itinerários, velocidade e horários dos ônibus. Durante sua gestão foi criado o Bilhete Único, que permitia ao usuário fazer várias integrações de ônibus pagando apenas uma passagem, e o Vai e Volta, que oferece transporte escolar para as crianças das escolas municipais.
A gestão dinâmica e social teve reflexo nos índices de aprovação. No final do seu mandado, o Instituto Datafolha divulgou, em outubro de 2004, que 48% da população paulistana considerava a administração ótima ou boa.
Ao longo do seu mandato, diversificou as ações em prol da população:

FINANÇAS

A gestão Marta Suplicy herdou da administração Celso Pitta R$ 1,9 bilhão de dívidas de curto prazo e pagou mais de R$ 5 bilhões da dívida negociada com a União. Um enorme peso nas finanças da cidade, que exigiu planejamento, prioridades e competência administrativa para equacioná-lo. 
Ao término do governo, segundo apontou o Tribunal de Contas do Município, em 2004, o encerramento do ano, contou com superávit de R$ 91 milhões.
Com ações de modernização administrativa e de combate à corrupção, além de justiça fiscal, durante a gestão Marta Suplicy, a receita do município cresceu 15,30%, o que possibilitou maiores investimentos em saúde, educação, transportes e no maior leque de programas sociais do país.

EDUCAÇÃO
Para as crianças carentes, criou os Centros Educacionais Unificados (CEU), oferecendo serviços e atividades extracurriculares em estabelecimentos educacionais de grande porte, com teatro, piscina, creche e quadras poliesportivas, significando um novo conceito de educação integrada e de combate à exclusão social.  Foram erguidos nas áreas mais pobres da cidade e abertos às comunidades. Contando as escolas dos CEUs, no total foram entregues 189 escolas à população. Marta ainda deixou planejados e com áreas definidas mais 25 CEUs. A implantação, juntamente com a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), agradou a toda a população ultrapassando a aprovação de 90% nas comunidades.
Ao longo de quatro anos, foram investido mais de R$ 12 bilhões no setor – o equivalente a um ano de arrecadação da administração.
Tivemos 21 CEUs (Centros Educacionais Unificados) construídos, significando um novo conceito de educação integrada.

Centro de Educação Unificada (CEU), em São Paulo: revolução na educação pública na maior cidade do país


SAÚDE

No início de 2001: hospitais, postos de saúde e ambulâncias sucateados. Havia apenas dois mamógrafos em toda a rede de atendimento municipal, ameaça de epidemia de dengue. A atenção à população era muito precária. Faltava tudo: estrutura, funcionários, remédios. Havia muito a ser feito para oferecer um atendimento melhor à população.
A partir da extinção do Plano de Atendimento à Saúde (PAS), já em 2001, a Prefeitura deu os primeiros passos para a reconstrução da rede municipal, hoje reintegrada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O financiamento da saúde iniciou uma curva ascendente: em 2001 os recursos do tesouro foram da ordem de R$ 906 milhões, contra R$ 1.600 milhões em 2004, atendendo integralmente e antes do prazo legal o proposto na Emenda Constitucional 29. Da mesma forma, com a volta ao SUS, os recursos federais evoluíram de R$ 108 milhões em 2001 para R$ 375 milhões em 2004; somando-se os recursos da Gestão Plena (destinados ao pagamento dos serviços contratados e conveniados com o SUS), no ano de 2004 a SMS executou R$ 2.515 milhões, contra R$ 1.014 em 2001. Semelhante resultado significa um aumento de 150% em quatro anos.
A infraestrutura foi ampliada, com a implantação de 59 novas Unidades Básicas de Saúde e o início da construção de mais oito; somando 388 unidades existentes, mais de 95% da população com acesso à atenção básica. Foram iniciadas as obras dos hospitais de Cidade Tiradentes e M’Boi Mirim - duas regiões extremamente carentes de leitos hospitalares.

Com a extinção do PAS e implantação do SUS, São Paulo passou a contar de 40 unidades de Saúde e 2 hospitais (Servidor/Cachoeirinha), em 2001, 
a 500 unidades de Saúde, 17 Pronto-Socorros, 15 hospitais e 2 hospitais em construção - Cidade Tiradentes (Zona Leste) e M'Boi Mirim (Zona Sul), em 2004.

Aumento do efetivo da Saúde
2001: 13 mil funcionários
2004: 52 mil funcionários (incluindo PSF)
4,6 mil novos médicos contratados por concurso

Programa de Saúde da Família
São Paulo passou a contar com 799 equipes, sendo 691 formadas por médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários e 108 formadas por enfermeiras, auxiliares e agentes. 3 milhões de pessoas passaram a contar com cobertura do PSF.

8 Centros de Referência de Saúde do Idoso implantados (encontros,reuniões, atividades e exercícios físicos - valorização do ser humano)

Resultados

Queda da Mortalidade Infantil
2001: 15,79 por mil
2002: 15,08 por mil
2003: 14,23 por mil

Queda da Mortalidade Materna
2001: 55,5 para 100 mil partos
2002: 51,8 para 100 mil partos
2003: 40,1 para 100 mil partos

Queda dos casos de Aids*
2001: 3.544
2002: 3.248
2003: 2.683
2004: 965 (até o mês de setembro)
* casos notificados

Queda de transmissão de Aids durante a gravidez
2001: 85 crianças infectadas
2004: 20 crianças infectadas (até o mês de setembro)

Programa de Saúde da Família (PSF): atendimento de qualidade com melhor acesso aos serviços de saúde

Dengue Controlada
No ano 2000 houve uma epidemia de dengue no Brasil, com 200 mil casos. Em São Paulo , a ação da Prefeitura, através de campanhas públicas e das  equipes de controle de zoonozes, evitou a epidemia.

Casos autóctones
2001: 308
2004: 10

Investimento na compra de medicamentos
2002: R$ 12 milhões
2003: R$ 36 milhões
 2004: R$ 70 milhões

Remédios distribuídos para a população, gratuitamente, nas unidades da rede básica de atendimento (UBSs, ambulatórios e centros de referência)
Otimização: rede municipal e abastecimento de remédios via correios
 
Farmácias populares
16 unidades inauguradas, com venda de remédios a preço de custo
Implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgências)
Novo sistema de atendimento de remoções, com apoio médico em central telefônica, ambulâncias equipadas, UTI's móveis, motoristas e paramédicos treinados
 
Ambulâncias
2001: 20 ambulâncias velhas e sem condição de uso
2004: 112 novas ambulâncias
 
TRANSPORTES

São Paulo viveu em quatro anos uma verdadeira revolução no Transporte Público, com o combate à clandestinidade, renovação de frota de ônibus, implantação do Sistema Interligado: reestruturação de linhas, novos terminais, Bilhete Único e os Passa Rápido - corredores exclusivos para circulação de coletivos do lado esquerdo, construídos de modo a requalificar o espaço urbano e diminuir o tempo das viagens.

Renovação da Frota
1997 a 2000: 1.378 veículos
2001 a 2004: 9.061 veículos (até 15/12/2004)    

Frota em 2001: 10.543 ônibus            
Frota em 2004: 15 mil  ônibus
Idade média da frota:

Sistema Estrutural: passou de 10 anos para 5,4 anos

Sistema Local: passou a ser de 2 anos e 11 meses

Combate à clandestinidade

2001: cancelada licitação de perueiros da gestão anterior
2003: Substituição total de vans por mini e microônibus
2004: 6.400 veículos em operação no sistema local (incluindo reserva técnica)
 
Bilhete Único
Usuário passou a utilizar quantos ônibus precisasse no período de 2 horas, pagando uma só passagem.
6,4 milhões de cartões eletrônicos distribuídos (até 17/12/2004)
Economia média á época de R$ 80 mensais (para quem usava 4 conduções diárias)
Tarifa mais econômica do País, pelo benefício da integração temporal
Integração em qualquer ponto de ônibus da cidade

Respeito ao cidadão
Bilhete Único Idoso - 546 mil cartões entregues
Acessibilidade  -  Foram entregues 9 novos terminais totalmente adaptados a pessoas portadoras de necessidades especiais, com pisos podotáteis, telefones para deficiente auditivo: Amaral Gurgel, Grajaú, Pirituba, Lapa, Guarapiranga, Jd. Britânia, Jd. Ângela, Parelheiros e Varginha. Os outros 14 terminais da cidade passaram por reformas e têm adaptações para pessoas com necessidades especiais

Ônibus adaptados
São Paulo passou a contar com 575 ônibus adaptados a portadores de necessidades especiais. Eram 280 veículos para plataforma alta em terminais - lado esquerdo do ônibus - e  outros 261 equipados com elevadores.
Foram comprados 34 veículos para receber passageiros em cadeiras de rodas nas calçadas (novo sistema). 
Nos Passa-Rápido, com porta à esquerda, os passageiros com mobilidade reduzida tiveram mais facilidade para circular em 3.040 coletivos, visto ser menor a distância entre plataformas de embarque e degraus dos veículos

Atende - 5 mil pessoas com alto grau de dificuldade de locomoção beneficiadas por mês eram atendidas em serviço de transporte gratuito, em 268 veículos

Treinamento de prestadores de serviços
O sistema contava com 5,5 mil operadores de lotação e cerca de 38 mil motoristas. Todos participaram de curso de requalificação profissional, preparando-os para o atendimento do público em geral, de pessoas com mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais

10 terminais foram implantados entre 2001 e 2004.

Amaral Gurgel    2003
Jardim Ângela    2003
Lapa                    2003
Parelheiros         2003
Pirituba                2003
Grajaú                  2004
Guarapiranga      2004
Jardim Britânia    2004
São Miguel           2004
Varginha               2004
 
Três terminais tiveram obras iniciadas em 2004, para serem inaugurados em 2005: Cohab Teotônio,  Sacomã e Paulistão Centro.

Corredores de ônibus
Passa-rápido (faixa à esquerda)
O sistema interligado previa 27 eixos viários com faixa exclusiva à esquerda totalizando cerca de 325 km em vias selecionadas. Ao final de 2004, o sistema contava com 104 km de faixas reservadas para o transporte coletivo. Comparando, ao longo de 20 anos, foram implantados apenas 39 km. Foram, ainda, realizadas obras de reforma em 34 km destes 39 km que existiam.

Dos 27 eixos da cidade:
4 já existiam em 2001: Paes de Barros, Cachoeirinha, Itapecerica/João Dias e Santo Amaro/Nove de Julho – estes 3 últimos foram reformados entre 2001 e 2004.
05 foram implantados entre 2001 e 2004: Guarapiranga, Ibirapuera, Pirituba/Lapa/Centro, Rebouças e Rio Bonito.

PROGRAMAS SOCIAIS

Programas Sociais beneficiaram 2 milhões de pessoas
Chances para uma vida melhor - capacitação para o trabalho e crédito, oportunidades para jovens de 16 a 29 anos, possibilidade de retorno ao mercado.

2 milhões de paulistanos atendidos direta ou indiretamente no conjunto dos programas sociais (490.401 famílias)
Foram investidos R$ 725,3 milhões em 96 distritos, com ênfase nas  regiões mais pobres.

Programas:
Renda Mínima: 323 mil famílias atendidas
(complementação de renda familiar para garantir permanência de crianças na escola)

Bolsa Trabalho: 63 mil pessoas beneficiadas ( jovens desempregados)
Começar de Novo: 58 mil pessoas beneficiadas (reinserção no trabalho de pessoas acima dos 40 anos)

Operação Trabalho: 20 mil pessoas beneficiadas (capacitação, trabalho e renda)

Oportunidade Solidária: 19 mil pessoas beneficiadas (incubadora de empreendimentos coletivos)
Capacitação Ocupacional: 116 mil pessoas beneficiadas(cursos/formação)
São Paulo Confia: 25 mil pessoas beneficiadas (R$ 17 milhões em empréstimos) - programa de microcrédito para empreendedores
São Paulo Inclui: 5 mil pessoas recolocadas no mercado de trabalho ou abrindo novos negócios
Desenvolvimento Local: Articulação da comunidade e de setores econômicos para gerar desenvolvimento

Resultados
Geração de empregos: dos 224 mil empregos formais, com carteira assinada, gerados na cidade, entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2004, 134,8 mil estiveram concentrados nos distritos atendidos pelos programas sociais há mais tempo. Ao aumentar a renda das famílias, os programas estimularam a atividade econômica, especialmente nas regiões de moradia dos beneficiados.

Queda da violência: 18% de redução da violência nos distritos atendidos, em média. Na Zona Leste,  a queda foi de 18,4% e, na Zona Sul, 20,1%
 
Diminuição da evasão escolar: 25,2% é a queda da evasão escolar no município.
 
Na Zona Leste, a redução foi de 30,5%, e na Zona Norte, de 32,6%
 
Mais alunos passaram de ano na rede municipal de ensino: subiu 2,65 pontos percentuais o índice de aprovação em toda a cidade

INCLUSÃO DIGITAL

A Prefeitura lançou em 2001 um projeto de combate à exclusão digital, criando Telecentros nas regiões mais pobres da cidade e oferecendo capacitação profissional.
No Telecentro o usuário podia ter seu e-mail gratuito, receber orientação para o uso do computador e acessar a Internet

122 Telecentros entregues
535.899 usuários cadastrados
105.067 pessoas concluíram o curso de introdução à informática

HABITAÇÃO

A política adotada desde 2001 resultou na maior produção habitacional verificada na cidade no período de um mandato municipal, até então. Foram implementadas diferentes soluções para responder à demanda por moradia, por meio de novas construções, regularização fundiária, projetos de melhorias e urbanização. Das ações mais significativas destaca-se, pelo empenho do governo e esforço da população, a retomada do programa de mutirão - paralisado havia duas gestões. Mais do que casas, 14,5 mil famílias experimentaram a construção da cidadania. Também  emblemáticos foram os programas Morar no Centro, Bairro Legal e a construção do Parque do Gato, onde antes era uma favela.

23.138 unidades habitacionais entregues
4.289 unidades com serviços contratados
3.619 unidades em fase de projeto e licitação
10.525 unidades planejadas para início em 2005
51 mil escrituras concedidas para famílias moradoras de conjuntos da Cohab
45.856 mil famílias com títulos moradia
55 mil famílias beneficiadas com a urbanização e regularização de loteamentos (Bairro Legal - Loteamentos)
10 mil famílias beneficiadas com a urbanização de favelas e loteamentos em área de mananciais (Bairro Legal - Mananciais )
29 áreas de favelas em processo de urbanização - beneficiando 67 mil famílias (Bairro Legal - Favelas)
 
Transformação da Favela do Gato em Parque do Gato
Os antigos moradores da favela passaram a viver em apartamentos, pagando Locação Social - o valor do aluguel era adequado à capacidade financeira do locador
486 apartamentos
Área verde
Quadras
Playground
Pista de Cooper
Campo de beisebol
Posto policial
Creche para 200 crianças
Praça de convivência

Parque do gatorequalificação da área e melhoria da qualidade de vida da população da favela

Qualidade Cohab
Cohab conquistou ISO 9001 pela qualidade de atendimento ao público

Prêmio Protetor do Direito à Moradia
O Programa Bairro Legal foi premiado, em 24 de novembro de 2004, pelo Cohre (Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos), ONG suíça que atua internacionalmente na luta por Direitos Humanos. O Bairro Legal concorria com projetos de 150 outros países
 
Conselho Municipal de Habitação
Mais uma importante conquista da população. O órgão é consultivo, deliberativo e fiscalizador. Reunia 48 representantes de diferentes setores da sociedade (movimentos por moradia, universidade, mercado, ONG)
 
ENCHENTES

A cidade ganhou mais 9 piscinões em quatro anos. Sete foram construídos pela Prefeitura. Nos outros dois, o Estado foi responsável pelas obras e a Prefeitura cedeu os terrenos. Mais do que dobrou o número de reservatórios que havia, anteriormente - havia sete, construídos entre 1993 e 2000.
A capacidade de armazenamento de água triplicou
7 novos piscinões, construídos pela Prefeitura: Aricanduva II,  III e V,  Inhumas, Rincão, Guaraú e Pedreira/ São Mateus
2 piscinões da parceria Prefeitura/Governo do Estado: Mauá (Zona Leste), na divisa com o município de Mauá; Pirajussara (Zona Oeste), na divisa com o município de Taboão da Serra
 
Outras ações:
Alargamento de calhas de rios
Canalização de córregos
Construção e recuperação de galerias
Mapeamento de áreas de risco
Implantação do Plano São Paulo Protege
A Prefeitura articulou, a partir de 2001, um plano que vigorava no verão para reduzir transtornos e riscos causados pelas chuvas fortes. Dentre as ações foram adotados/implantados:
12 estações meteorológicas
28 pluviômetros
31 coordenações distritais de Defesa Civil
393 Nudecs (Núcleos de Defesa Civil) cadastrados nas 31 subprefeituras
Além disso, 21 geólogos monitoravam as áreas de risco, 24 horas por dia, durante o verão e R$ 48,4 milhões foram investidos no apoio ao Corpo de Bombeiros por meio de informações do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) - órgão responsável pelo acompanhamento das condições meteorológicas na Capital - diversas ações foram articuladas minimizando efeitos das chuvas e transtornos


MEIO AMBIENTE

O ganho de áreas verdes na cidade de São Paulo na gestão Marta chegou a um total de 8,4 milhões de m², isso foi possível com a incorporação de 4 milhões de m² ao Parque do Car, , , mo, a abertura de 8 parques: 1.137.300, m², a,  criação, por decreto, de mais 8 parques: 399.649 m² : Parque Sena, Parque, Itaquaçu, Parque Alto da boa Vista, Parque Tenente Brigadeiro Roberto Faria Lima, Parque Darcy Silva, Parque Dom Pedro II, Parque das Águas, a criação de 35 novas praças: 499.640,23 m² e o plantio de 150.000 árvores: 2.400.000 m².
Além disso, elaborou e criou projetos para áreas de proteção ambiental – APA, a do Capivari-Monos, foi em 2002, com uma cobertura vegetal arbórea significativa. Esta área representa 1/6 da cidade de São Paulo e possui uma expressiva riqueza em fauna e flora, abrangendo parte da Bacia Hidrográfica da Billings e toda hidrografia do Capivari Monos.
Com este ato estabeleceu-se uma conduta co, , m relação ao abastecimento hídrico, não só para a cidade de São Paulo, como para toda a Região Metropolitana.
Em 2003, foram definidos os critérios de ocupação, uso do solo e dos recursos naturais, ordenado. 
O Programa de Desenvolvimento de Turismo Receptivo da APA, implantado em 2004, teve como objetivo de estimular a criação, a adequação e a ampliação da rede local e regional voltada para o ecoturismo, de modo a consolidar essa atividade como fonte de desenvolvimento sustentável.
Em 2004 a Secretaria do Verde e Meio Ambiente elaborou e enviou à Câmara Municipal de São Paulo, um projeto de lei propondo a criação da APA Bororé. 


Leia, abaixo, a pesquisa Datafolha, divulgada em 2013, sobre os melhores e piores prefeitos de São Paulo nas últimas décadas.


segunda-feira, 4 de maio de 2015

FÓRUM SOCIAL TEMÁTICA - PELA REFORMA POLÍTICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER.

Fórum Social Temático da Reforma Política
Pela Democratização do Poder

Entidades que propõem a sua realização, e que constituem seu Comitê de Facilitação: ....

1-      Porque um Fórum Social Temático da Reforma Política – pela Democratização do Poder?
O ano de 2015 será, no Brasil e no mundo, de grande efervescência política.
Ao nível mundial, a crise do capitalismo persiste e se multiplicam as guerras sem fim pelo controle de recursos naturais. Aumentam as ameaças do terrorismo, alimentado pela memória de séculos de colonialismo e opressão. Os métodos usados por todos que se enfrentam são cada vez mais bárbaros. A paz pela qual anseiam todos os povos fica cada vez mais distante no tempo.
Ao mesmo tempo, a dominação do mundo pela lógica competitiva do sistema capitalista está criando sérios problemas ecológicos. Um dos mais graves, o aquecimento global, tem suas perspectivas de solução bloqueadas pelos egoísmos nacionais, apoiados no produtivismo e no crescimento econômico ilimitado. O aumento do tráfico de drogas, armas e mesmo seres humanos está provocando uma insegurança generalizada.
No Brasil, os problemas sociais tendem a se multiplicar, na esteira dos problemas econômicos que o país enfrenta e com a escalada da concentração da renda e a escandalosa desigualdade social historicamente própria ao país. A resposta insuficiente às necessidades de moradia, saúde, emprego e mobilidade nas grandes cidades se soma agora a novos problemas ambientais e de infraestrutura, como as crises da água e da energia.
Nesse quadro, tende a aumentar a insatisfação do povo brasileiro com suas instituições políticas e com a maioria dos representantes que elegemos, que parecem não ver a gravidade dos problemas internacionais e nacionais. Aprofunda-se o sentimento de que sua representatividade está falseada. Os partidos se mostram incapazes de buscar soluções e se desacreditam cada vez mais. As falhas e distorções de nossa democracia tornam cada vez mais questionáveis as políticas públicas decididas nos três Poderes. A corrupção penetrou em todas as práticas sociais, no governo e na sociedade, levando a enormes perdas de recursos públicos. O uso da “delação premiada”, para combatê-la, está tornando aceitável, na cultura do país, a figura do traidor e a necessidade da desconfiança mutua na vida das comunidades.
A reforma das instituições políticas (do nível local ao das Nações Unidas), rumo a Estados a serviço das maiorias, se torna a matriz de todas as reformas. E também a mais urgente, para afastar os riscos de desagregação social e tornar possível a solução dos problemas.
2-      A necessidade da ação da sociedade
O Congresso brasileiro já discutiu, por várias vezes, propostas de Reforma Política. Mas nunca conseguiu ir mais longe do que introduzir mudanças cosméticas nos processos eleitorais. Pressionado, pretende agora lançar-se em novos projetos. Mas fica cada vez mais evidente que não interessa à grande maioria de nossos “políticos”, que se tornam profissionais da representação, reformar nossas instituições e mudar as regras do jogo, pelas quais chegam ao poder e nele se mantém. Ao contrário, eles se articulam, com o apoio dos meios de comunicação que controlam, para manter tudo como está, ou, para iludir o povo com a adoção de novas regras que só vão distanciá-lo ainda mais das decisões sobre políticas públicas.
A Reforma Política de que precisamos tem que ir muito mais longe do que rever regras eleitorais. Ela precisa democratizar o poder, que não pode simplesmente “emanar” do povo, como dizem as Constituições republicanas. Numa democracia real o poder “pertence” ao povo e tem que ser por ele exercido, através de “representantes”, mas também diretamente, com instrumentos e mecanismos mais exigentes do que os conquistados teoricamente em nossa atual Constituição. Nesta, o poder decisório ficou unicamente nas mãos dos membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Reforma Política de que precisamos: real e profunda, tem que alterar a própria Constituição.
Mas mesmo reformas modestas, mas reais, só serão possíveis se a sociedade civil atuar como protagonista de ações transformadoras, com grandes mobilizações populares. Aqueles que já assumiram essa corresponsabilidade cidadã estão tomando cada vez mais consciência disso. Infelizmente, no entanto, eles são ainda minoritários. É preciso aumentar muito mais o número de brasileiros que superem o sentimento de impotência que os paralisa, frente ao enorme poder dos “políticos”. É preciso que contemos com um número muito maior de cidadãos ativos e solidários.
A sociedade civil atua como protagonista quando toma suas próprias iniciativas (autonomamente ou associada aos partidos que não se submetem aos interesses do poder constituído), e pressiona seus representantes políticos para que legislem segundo a vontade de seus representados (e não para atender a interesses pessoais ou partidários mesquinhos). Para isso é necessário também ir mais longe do que o possível através dos meios de comunicação alternativos e das perspectivas abertas pelas redes sociais de intercomunicação. É necessário democratizar os grandes meios de comunicação de massa.
Nos últimos 20 anos a sociedade civil brasileira já foi capaz de conquistar, através de Iniciativas Populares de Lei, mudanças legislativas que são de Reforma Política, como foi o caso das leis que buscam coibir a compra de votos de eleitores e impedir o registro de candidatos que não tenham uma Ficha Limpa. E há hoje muitas ações em curso, lançadas por um diversificado número de entidades, como as Campanhas por Eleições Limpas, pela Constituinte Exclusiva e Soberana, pela Limitação do número de mandatos, pela regulamentação dos instrumentos de Democracia Direta, pela proibição do financiamento das campanhas eleitorais por empresas. 
Mas o sucesso dessas iniciativas enfrenta sempre alguns problemas, como por exemplo:
- o de frequentemente se desenvolverem isoladas umas das outras, e às vezes até competindo entre si, o que as enfraquece mutuamente;
- o do baixo nível de consciência e do sentimento de impotência da população em geral - mais além dos militantes das entidades, movimentos, partidos e igrejas que participam dessas campanhas;
- a ausência de estratégias eficazes que alcancem resultados práticos para uma Reforma Política real e profunda;
- a pluralidade de “conteúdos” de Reforma Política que dificultam o consenso e a convergência.

O Fórum Social Temático da Reforma Política - pela Democratização do Poder pretenderia contribuir para a superação desses problemas.
3-      Como se organiza o Fórum Social Temático da Reforma Política - pela Democratização do Poder
O FST da Reforma Política - pela Democratização do Poder se insere no processo do Fórum Social Mundial - FSM, uma iniciativa de nível planetário não confessional, não partidária, não governamental e não empresarial, que foi lançada em Porto Alegre, Brasil, em 2001, visando a superação do neoliberalismo globalizado, rumo a “outro mundo possível”.
Ele é hoje um processo promovido por organizações da sociedade civil de muitos países. As pessoas, entidades e movimentos que dele participam criam espaços abertos de encontro e articulação horizontal e democrática, onde e quando forem úteis para realizar os objetivos do Fórum. As atividades neles realizadas são propostas de baixo para cima por seus próprios participantes, na corresponsabilidade e no respeito à diversidade e à liberdade de iniciativa, reflexão e discussão.  
O Fórum Social Temático da Reforma Política - pela Democratização do Poder se situa nessa perspectiva e se organiza na fidelidade a esses princípios, tendo como macro-objetivos:
1.       Ampliar ao máximo a participação da sociedade na luta por uma Reforma Política real e profunda.
2.       Ampliar o debate, na sociedade brasileira, sobre todas as mudanças que devem compor uma efetiva e completa Reforma Política no Brasil, numa perspectiva de democratização do poder.
3.       Facilitar a articulação e o apoio mútuo entre todas as ações e iniciativas que existem hoje no Brasil pela Reforma Política e democratização do poder.
4.       Permitir a construção de estratégias de ação e convergência mais eficazes.
Ele será aberto a todos os movimentos, organizações, associações e grupos que se interessam pela Reforma Política, na cidade de São Paulo, no resto do Estado e em todo o país. 
O FST será realizado de 27 de junho a 5 de julho de 2015, com um programa que combina dois momentos, sendo, de 27 de junho a 2 de julho a etapa descentralizada com atividades em tantos lugares quanto for possível na cidade, no Estado e no resto do Brasil. E, de 3 a 5 de julho a etapa centralizada (porém, também com possibilidade de atividades espalhadas pela cidade ou em outras cidades), podendo acontecer no espaço da PUC-SP.
Suas sessões centralizadas serão transmitidas pela internet, para que os participantes de fora de São Paulo possam acompanha-los.
Os interessados se inscreverão no site do Fórum, especificando quantos de seus membros participarão e onde, que iniciativas desenvolvem e se pretendem realizar atividades nos dias da etapa descentralizada ou da centralizada, nos termos do programa do Fórum, abaixo indicado:
  • De 27 de junho a 2 de julho, serão desenvolvidas atividades autogestionadas em todo o país, organizadas por movimentos, coletivos, organizações e grupos em geral que se interessem pelo tema. As entidades proponentes inscreverão suas atividades no site do FST para a ETAPA DESCENTRALIZADA, e coordenarão – nos horários e locais considerados o melhor pelos proponentes – a atividade possível e conveniente em seus bairros ou cidades, para ampliar o debate acerca da Reforma Política. A estratégia em si não é ‘inventar a roda’, mas concentrar o máximo de atividades possível na mesma semana, sejam elas rotineiras (como as que já vêm sendo realizadas pelos movimentos envolvidos no tema), sejam elas inéditas (realizadas por entidades mobilizadas a partir do processo do FST). O objetivo aqui é mostrar que são muitos os grupos e pessoas (espalhados por todo o Brasil) que estão envolvidos com o tema e tem propostas claras para uma Reforma Política real e profunda.
Com a inscrição das atividades será feito um mapa de programação do FST, apresentando todas as atividades propostas. Estas atividades estarão descritas no site do FST dividas em 11 eixos:
o    Sistema eleitoral e financiamento de campanha;
o    (Sub)representação política e democracia direta;
o    Igualdade de gênero e cor na política;
o    Constituinte Exclusiva;
o    “Devolve Gilmar”;
o    Democratização dos meios de comunicação;
o    Combate à corrupção;
o    Democratização do Judiciário;
o    Desmilitarização da política e a criminalização dos movimentos sociais;
o    Transparência e Controle Social
o    Outros (para todos aqueles temas que não se sentiram contemplados nos Eixos propostos).
  • Dia 3 de julho, sexta-feira, a partir das 19 horas, plenária de “abertura” da etapa centralizada do FST. Após uma curta apresentação da história das reformas políticas ocorridas no Brasil e dos objetivos e organização do Fórum, um representante de cada uma das ações e iniciativas de Reforma Política em curso hoje no Brasil (identificadas através das inscrições feitas no site) apresentará o objetivo da iniciativa, a estratégia em que esse objetivo se insere para se conseguir uma reforma política real e profunda e, quando for o caso, as atividades nela previstas a partir da data do Fórum. A sessão será encerrada às 22 horas com um facilitador do Fórum indicando as atividades programadas para os dias 4 e 5.
  • Dia 4 de julho, sábado, as entidades, movimentos, associações e grupos inscreverão atividades autogestionadas para a ETAPA CENTRALIZADA do FST. O objetivo aqui é construir um momento e um ponto de encontro em que todas aquelas entidades que tenham a possibilidade se encontrem num mesmo espaço desenvolvendo diferentes atividades, inclusive, para promover um intercâmbio de experiências a partir da etapa descentralizada desenvolvida anteriormente. As atividades da etapa centralizada também se dividirão (farão sua inscrição) em torno dos 11 Eixos, e darão forma à programação da etapa centralizada do FST, sendo:
o    Sistema eleitoral e financiamento de campanha;
o    (Sub)representação política e democracia direta;
o    Igualdade de gênero e cor na política;
o    Constituinte Exclusiva;
o    “Devolve Gilmar”;
o    Democratização dos meios de comunicação;
o    Combate à corrupção;
o    Democratização do Judiciário;
o    Desmilitarização da política e a criminalização dos movimentos sociais;
o    Transparência e Controle Social
o    Outros (para todos aqueles temas que não se sentiram contemplados nos Eixos propostos).
*A ideia de realizar as inscrições de atividades por eixo é promover, já na programação e organização do FST, uma aproximação de grupos e entidades que trabalhem com temas semelhantes, possibilitando a convergência e a realização de atividades autogestionadas conjuntas. Além disso, este esquema também se tornará um grande mapa nacional de quais atividades estão sendo realizadas dentro de cada um desses temas, que, por óbvio, são propositalmente demasiado amplos. Para a etapa centralizada o local ainda está em aberto, porém há hoje uma articulação inicial para que esta etapa se realize na PUC-SP.
  • Tanto as atividades autogestionadas da etapa descentralizada quanto da etapa centralizada deverão se encerrar com os respectivos participantes registrando no site (num campo adequado) os seguintes itens:
o    A sistematização livre de sua atividade (metodologia utilizada, objetivos alcançados, comentários gerais e etc.);
o    As fotos de sua atividade;
o    O número de participantes (público) na atividade;
o    Qual das estratégias discutidas na atividade (para se conseguir uma reforma política real e profunda) lhes pareceu a “melhor”;
o    Quais conteúdos de reforma política debatidas na atividade lhes parecem mais urgentes e mais estratégicas para o país;
o    Quais os próximos passos, ou, próximas atividades (se houver) que o grupo pretende desenvolver. 
* A(s) resposta(s) de cada reunião desse tipo serão indicadas no espaço previsto para isso no site.
  • Dia 5 de Julho, domingo, “Plenária Livre de Convergência” encerrando a etapa centralizada, sendo, no período da manhã, os facilitadores do Fórum apresentam os resultados das atividades realizadas nas etapas descentralizada e centralizada (que foram inseridas no site), e se abre a palavra a quem quiser fazer breves comentários e acréscimos aos resultados apresentados ou dar explicações. Se houver condições técnicas para isso, poderá ser dada a palavra também para participantes de outras cidades via internet.
No período da tarde, procede-se a uma consulta geral, através de painéis onde estarão impressas as sistematizações das atividades desenvolvidas ao longo de todo o FST, nos quais cada um(a) poderá votar colando adesivos nos painéis. Todos serão convidados a indicar as iniciativas ou ações para as quais deveriam ser propostas ações unificadas que permitam avançar na Reforma Política e elevar o nível de consciência dos brasileiros sobre sua necessidade.  
Apresentados os resultados dessa consulta, será garantido um tempo específico para entidades e movimentos (que a isso se dispuserem), proporem a criação ou a ampliação de plataformas e redes de convergência para o avanço da Reforma Política. Essas propostas serão livres sendo aqueles grupos que já se organizam em grandes plataformas poderão convidar mais pessoas, grupos e movimentos para inserirem nas já existentes, como também poderá ser propostos outros tipos de articulação (Redes, Fóruns e etc.). Para este momento fica nítido que o grupo de Facilitação do FST garantirá o espaço desse diálogo, não sendo ele responsável por garantir que tais articulações se realizem. Em suma, as articulações posteriores ficam a cargo daqueles que a propuseram.
O Fórum será então encerrado com uma marcha até uma praça pública ou local simbólico, onde serão divulgadas as iniciativas realizadas e as que foram pensadas nas articulações.


Notas:
Em algum lugar será bom indicar que as despesas de transporte e alojamento dos que quiserem vir a São Paulo correm por conta de cada participante; e que o Comitê Facilitador do Fórum poderá fazer levantamentos que possam auxiliar o alojamento dos participantes de fora de São Paulo, abrindo inclusive a possibilidade de participantes de São Paulo oferecerem hospedagem.
Obvio que será necessário montar um site e um sistema de transmissão via internet, assim como um programa para recolher e organizar os resultados dos dias 4 e 5.