CONVITE REUNIÃO MAIS CULTURA PARA ZONA LESTE DE SP

CARÍSSIMOS AMIGOS E COMPANHEIROS DE LUTAS

POR FAVOR DIVULGUEM ESTE CONVITE EM SUAS REDES

A HORA É AGORA - DEVEMOS LUTAR POR MAIS PONTOS DE CULTURA E APOIO AOS MOVIMENTOS CULTURAIS DA ZONA LESTE

 

 

CONVITE MUITO ESPECIAL

Reunião com a Secretaria Municipal de Cultura Sobre os Projetos: PONTOS DE CULTURA — V A I E outros Assuntos de interesse da Zona Leste Dia: 17 de Janeiro de 2014 - Sexta-Feira às 19h30 Local: Salão da Igreja São Francisco de Assis Rua Miguel Rachid, 997—Ermelino Matarazzo—Zona Leste—2546-4254

ASSUNTOS SOBRE CULTURA A SEREM TRATADOS NO DIA 17 DE JANEIRO 1. Recursos para os Pontos de Cultura Cada Ponto de Cultura vai receber R$ 160.000,00 para dois anos. As entidades que irão realizar o Projeto dos Pontos de Cultura devem entrar na página da Secretaria Municipal de Cultura e colher todas as informações. O Edital dos Pontos de Cultura sairá entre Janeiro e Fevereiro de 2014. Fiquem de Olho! Os pontos de Cultura devem chegar nas periferias. Cehga de exclusão cultural na Zona Leste 2. Projeto de Cultura do “V A I” na Zona Leste. Na reunião do dia 17, as Entidades e Organizações da Zona Leste darão os primeiros passos rumo aos Projetos de Cultura “VAI”. 3. Conselhos de Cultura É fundamental que haja um Conselho de Cultura em cada Bairro da Zona Leste para acompanhar a gestão dos Projetos “Pontos de Cultura” e “V A I”. Será que o Projeto “V A I” chegará na Zona Leste??? Ao longo de dez anos, o “V A I”, que tem por foco jovens na faixa de 18 a 29 anos, investiu R$ 18 milhões em 1.144 projetos culturais. No primeiro ano de atuação do programa, em 2003, foram investidos 1 milhão.  Em 2013, a Prefeitura de São Paulo destinou R$ 4,32 milhões para contemplar 177 projetos. Com a sanção do    “V A I 2”, destinado a jovens e adultos com experiência em projetos em áreas periféricas, o valor inicialmente previsto para 2014 é de R$ 8 milhões. 4. Compromisso com Eventos e Festas Históricas da Zona Leste Neste dia 17 de Janeiro queremos que a Secretaria Municipal de Cultura assuma compromisso com os eventos históricos de cultura na Zona Leste. Por exemplo: a Festa do Rosário na Penha, a Festa das Nações em Ermelino Matarazzo, etc... Que as Lideranças da Zona Leste tragam os PROJETOS DAS FESTAS E EVENTOS CULTUARIS para 2014 do seu Bairro. A Luta é de todos. A Vitória é de todos.  (Por que se gasta numa noite na VIRADA CULTURA 10 a 12 milhões de reais e as FESTAS das Periferias num tremendo abandono? Cadê o NOVO do Governo Haddad?). 5. Centro de Pesquisa, Cultura e Memória no Parque Com Paulo (Chácara Matarazzo) Este poderá ser o primeiro, mas queremos que cada Bairro da Zona Leste tenha o seu Centro de Pesquisa Cultura e Memória. 6. Debates sobre outras questões Culturais. Fale com o Tião Soares, a Walquíria, o Júlio, a Patrícia o Paulo... Unidos com você e seu grupo muito poderá ser feito em prol da cultura na zona Leste. Convide todas as Entidade e Movimentos Culturais da Zona Leste.

No mesmo dia 17 de Janeiro de 2014 - às 15h00 Salão da Igreja São Francisco REUNIÃO DO GRUPO  DE  MEMÓRIA  DA  ZONA  LESTE Vamos dar passos para uma solução dos Patrimônios Históricos da Zona Leste 1)= Queremos publicar a MEMÓRIA dos Patrimônios Históricos 2)= Queremos que cada Patrimônio Histórico tenha seu PROJETO DE RECUPERAÇÃO 3)= Queremos criar um CIRCUITO DOS PATRIMONIOS HISTÓRICOS da Zona Leste 4)= Que a Secretaria Municipal de Cultura assuma a LIDERANÇA CONCRETA para superar mais de meio século de                                    abandono, omissão... diante dos Patrimônios Históricos da ZL

DIVULGUE ESTE CONVITE EM SUA REDE UNIDOS ALCANÇAREMOS NOSSOS OBJETIVOS

 

Carta de agradecimento dos votos do conselho participativo municipal SP

Carta de Agradecimento do Conselho Participativo Municipal SP

Companheiros é companheiras de Luta é jornada

E hora de dizer muito obrigado por depositarem sua confiança eu expresso meu sincero agradecimento pelos votos de confiança a minha pessoa nessa eleição do conselho participativo  municipal  2013. Foram 586 votos totalizados até o momento, votos  sincero 586 votos que acredita em meus ideais e comprometimento com a nossa cidade. Foram 4 meses de trabalho , onde tive o privilégio de dialogar com os moradores ,movimentos social, Igreja  fui de casa  em casa , onde  conheci  famílias maravilhosas, cheias de otimismos e de confiança de uma cidade cada vez melhor desse viver . Quero aqui também expressar meu profundo agradecimento a deus por me dar força e sabedoria, PE: Marcio da Paróquia Santa Rosa de Lima, meus amigos, irmãos e irmãs e toda minha família, meus filhos que foi peça fundamental, e toda equipe que esteve junto, na conquista dos 586 votos. Meu muito obrigado especial a todos do distrito do Jardim Helena-Zona Leste de SP, que precisa muito do meu apoio mais ainda, lembro aos moradores do Distrito do Jardim Helena que estou sempre a disposição para ajudar para honrar com meus compromissos com vocês, meu muito obrigado também aos apoiadores, vizinhos, colegas de lutas.

Atenciosamente

Cristovão de Oliveira

Chegou a hora de você votar no representante do conselho participativo municipal -Vote 63.024 Cristovão de Oliveira

CHEGOU A HORA DE VOTAR

Chegou a hora de escolher o seu representante para participar da gestão nas 32 subprefeituras. Neste domingo, dia 8 de dezembro, das 9h às 17h, acontece a eleição  para o Conselho Participativo da cidade de São Paulo.

Os moradores podem consultar pela internet os locais onde poderão votar na eleição. Com o número do título de eleitor, o munícipe  consegue obter no site (www.conselhopariticipativo.prefeitura.sp.gov.br), além do local de votação e o endereço, também o número da urna onde escolherá o candidato que representará seu bairro. No sistema, também é possível ver a lista com nome, número e apelido de candidatos por distrito.

Para votar, além do título de eleitor é necessário apresentar documento com foto. Não esqueça. Você poderá votar em até 5 candidatos. 

Carta da ONU do dia internacional das pessoas com deficiência

Cerca de 10% da população mundial, aproximadamente 650 milhões de pessoas, vivem com uma deficiência. São a maior minoria do mundo, e cerca de 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento. Entre as pessoas mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência. Mulheres e meninas com deficiência são particularmente vulneráveis a abusos. Pessoas com deficiência são mais propensas a serem vítimas de violência ou estupro, e têm menor probabilidade de obter ajuda da polícia, a proteção jurídica ou cuidados preventivos. Cerca de 30% dos meninos ou meninas de rua têm algum tipo de deficiência, e nos países em desenvolvimento, 90% das crianças com deficiência não frequentam a escola.

No mundo desenvolvido, um levantamento realizado nos Estados Unidos em 2004 descobriu que apenas 35% das pessoas economicamente ativas portadoras de deficiência estão em atividade de fato – em comparação com 78% das pessoas sem deficiência. Em um estudo realizado em 2003 pela Universidade de Rutgers (EUA), um terço dos empregadores entrevistados disse que acreditam que pessoas com deficiência não podem efetivamente realizar as tarefas do trabalho exigido. O segundo motivo mais comum para a não contratação de pessoas com deficiência foi o medo do custo de instalações especiais.

As necessidades e os direitos das pessoas com deficiência têm sido uma prioridade na agenda das Nações Unidas durante pelo menos três décadas. Mais recentemente, após anos de esforços, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foi adotada em 2006 e entrou em vigor em 3 de maio de 2008.

A “UN Enable” – que reúne o Secretariado da Convenção e dá voz ao compromisso das Nações Unidas de defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – descreve o documento como um marco para uma mudança de paradigma, deixando de lado o fato de as pessoas com deficiência serem vistas como objetos de caridade, para visualizá-las como portadoras de direitos. E como tal, são capazes de reivindicar os direitos e a tomada de decisões para as suas vidas com base em seu consentimento livre e esclarecido, bem como de serem membros ativos da sociedade.

“Pessoas com deficiência têm o direito”…

Ao respeito pela sua dignidade humana …

Aos mesmos direitos fundamentais que os concidadãos …
a direitos civis e políticos iguais aos de outros seres humanos …
a medidas destinadas a permitir-lhes a ser o mais autossuficientes possível …

A tratamento médico, psicológico e funcional [e]
a desenvolver suas capacidades e habilidades ao máximo [e]
apressar o processo de sua integração ou reintegração social …

À segurança econômica e social e a um nível de vida decente …

De acordo com suas capacidades, a obter e manter o emprego ou se engajar em uma ocupação útil, produtiva e remunerada e se filiar a sindicatos [e] a ter suas necessidades especiais levadas em consideração em todas as etapas do planejamento econômico e social …

A viver com suas famílias ou com pais adotivos e a participar de todas as atividades criativas, recreativas e sociais [e não] serem submetidas, em relação à sua residência, a tratamento diferencial, além daquele exigido pela sua condição …

[a] serem protegidas contra toda exploração, todos os regulamentos e todo tratamento abusivo, degradante ou de natureza discriminatória…
 [e] a beneficiarem-se de assistência legal qualificada quando tal assistência for indispensável para a própria proteção ou de seus bens … “

Da Declaração sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 9 de dezembro de 1975

A Convenção, de acordo com a ONU, é um instrumento de direitos humanos, com explícita dimensão de desenvolvimento social. Ela reafirma que todas as pessoas com todos os tipos de deficiência devem gozar de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais – e esclarece exatamente como as categorias de direitos devem ser aplicadas. Além disso, identifica especificamente áreas onde adaptações precisam ser feitas para permitir às pessoas com deficiência que exerçam efetivamente seus direitos, bem como áreas onde seus direitos foram violados e onde a proteção de seus direitos deve ser reforçada.

Em comunicado elogiando a entrada em vigor da Convenção, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou a um esforço conjunto para traduzir sua visão em realidade e resolver “as desigualdades gritantes experimentadas por pessoas com deficiência”. A ONU continua seus esforços para esse fim.

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado todos os anos em 3 de dezembro.

para o Conselho Participativo Municipal Cristovão de Oliveira -Vote 63.024

Convite da reunião da construção da clinica de reabilitação-Pimentas-Guarulhos-SP

Lista dos Candidatos do Conselho Participativo Municipal Subprefeitura de São Miguel Paulista

Comissão Eleitoral aprova candidaturas para o Conselho da Subprefeitura São Miguel

Foram 114 inscritos para concorrer às eleições do Conselho Participativo

Dos 114 inscritos para concorrer ao Conselho Participativo Municipal, a Comissão Eleitoral de São Miguel deferiu 103 candidatos, sendo 11 indeferidos. A distribuição por distrito foi a seguinte:

São Miguel: 48

Vila Jacuí: 28

Jardim Helena: 27

Os nomes do candidatos foram publicados no Diário Oficial do dia 11 de outubro de 2013.

Confira abaixo os nomes dos INSCRITOS para o pleito que acontecerá no dia 8 de dezembro de 2013:

São Miguel Paulista:

REGINALDO DA SILVA

MARINEIDE FERREIRA DE BRITO

SIDNEI DA SILVA SANTOS

GERAMILDO NICOLAU DA SILVA

MARLENE ARANDA PEREIRA

GILBERTO GONÇALVES DA SILVA

GIDELSON IZIDORO FREIRE LANDIM

ALMIR CARVALHEIRA

CARLOS ALMEIDA RIBEIRO

SILVIO FERNANDO LOPES

ANDRELISSA TERESSA RUIZ

RUBENS DOS SANTOS

SILZI ALEXANDRE DE LIMA

ROGÉRIO COTIS

APARECIDA MARIA DE NOVAIS

JOSÉ ALVES VIEIRA

TIZUKO HASSEGAWA MIKAN

RONIE FRANCA COSTA

RAUNI SANTOS DE ASSIS

ALEX MARCOS DE SÁ RAMALHO

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRITO

CATARINA MONICA GIGLIOTTI

FÁTIMA APARECIDA GIGLIOTTI RAMALHO

SUELLEN VIEIRA ANJOS

MANOEL WILSON DE SOUSA

JANAINA FÁTIMA MEDEIROS DE MELO

DAVID ALMEIDA BARRETO

ANTÔNIA SARAH AZIZ ROCHA

RICARDO BALTHAZAR AGOSTINHO

SILVIO PINHEIRO DA SILVA

ELZA DE SANTANA BRAGA

NOELMA GUEDES DOS SANTOS

DEYSE SANTANA BRITO

SILVIA PEREIRA DA CRUZ LUSTOZA

AGNALDO CORREIA DO NASCIMENTO

RITA DE CÁSSIA BATISTA

MARCEL IANDERSON PEREIRA DE SOUZA

ANTONIO LEMOS BRASILEIRO

CARINA GISELLE GERMANO

JOSE HAROLDO PIRES

SONIA MARIA DIAS SOUZA DONAIRE

ISALTINA AUGUSTA DOS ANJOS MACIEL

NIVALDO SOARES DA SILVA FILHO

RAQUEL SOARES BARBOSA

CLEBER DIAS

WENDEL KAUAN DA SILVA RODRIGUES

EDNA MEDEIROS SAMPAIO

TATIANE DA CRUZ CAVALCANTE LUSTOZA

Vila Jacuí:

ANDRÉ DANTAS

RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS LIMA

ANTONIA DE CARVALHO SILVA

JOÃO BATISTA MUNIZ

DORCAS HENRIQUE DE FREITAS

RAIMUNDO NONATO MADEIRA

ADILSON CORREA ARAGÃO

ELVES LOPES BRASILEIRO PEREIRA

RODRIGO DA SILVA

CLAUDIONOR CORREA LEÃO

OLICIO ALVES ROCHA

GERTRUDES DA SILVA GOMES BRANDÃO

MIGUEL LOPES DOS SANTOS

MOYSES DE ALMEIDA BRITTO SOBRINHO

ADELINA LUCENA DE CARVALHO

DENIZE DA SILVA PAIVA

CRISTOVO RODRIGUES DE SOUZA

MATHIAS MARQUES BRONZE

RINALDO JOSE DO NASCIMENTO

FABIO ALMEIDA DOS SANTOS

PAULO ESPRICIGO

IOLANDA DOMINGUES RIBEIRO

ELENI SANTOS DA SILVA

TADEU JOSÉ DA SILVA

VANESSA TAVARES DA SILVA

MARIA DA PAZ SILVA

EDIMILSON PEDROZO

AMANDA TATIANA DA ROCHA GEREZ

Jardim Helena:

EDSON RODRIGUES DA SILVA

ELISA AMALIA RODRIGUES CHAVES DA SILVA

JOSÉ ANGELO DA SILVA

SERGIO FAUSTINO DA SILVA

MARCIA DE FATIMA PEREIRA ANTUNES DE CARVALHO

LINDINALVA GOMES DE BRITO

RODRIGO REY RODRIGUEZ

CELSO ROBERTO FRANCO

SANDOVAL CORDEIRO DE FARIAS

REGINA DE ANDRADE MARTINS

EURICO DOS SANTOS

JULIANA PEREIRA DA SILVA SARMENTO

CRISTOVÃO DE OLIVEIRA

ANTONIO AILTON SILVA MANOEL

JEFFERSON CARVALHO SANTOS

SERGIO MOREIRA DE MIRANDA

VALDEMIR LIMA ANACLETO

MARIZETE CARDOZO POLIMENI

VALTER SOUZA FÉLIX

CAMILA DE ANDRADE ALVES

ELIENE BARBOSA DE ANDRADE ALVES

ANDERSON GONÇALVES DE ARAÚJO

OSVALDO RIBEIRO SANTOS

VERA APARECIDA MIGUEL

MARIA IVANIZE DOS ANJOS

ZUZETE JESUS DE OLIVEIRA

RONALDO NASCIMENTO SOUZA

Orçamento Municipal 2014

CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 694/2013 (PLANO
PLURIANUAL 2014-2017) E Nº 695/2013 (ORÇAMENTO 2014)


AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS

Região SUL
Subprefeituras Capela do Socorro, Cidade Ademar, Parelheiros e Santo Amaro
Dia: 26/10/2013
Horário: 14:00 às 18:00
Local: CEU VILA RUBI
Endereço: Rua Domingos Tarroso, 101 - Vila Rubi - Grajaú

Região CENTRAL
Subprefeituras Mooca e Sé
Data: 5/11/2013
Horário: 19:00 às 22:00
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio – 1º andar
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista

Região SUDESTE
Subprefeituras Ipiranga, Jabaquara e Vila Mariana
Data: 9/11/2013
Horário: 14:00 às 18:00
Local: OAB/SP – Jabaquara/Saúde - 116ª Seção
Endereço: Rua Afonso Celso, 1.200 - Saúde

Região LESTE 1
Subprefeituras Aricanduva, São Mateus, Sapopemba e Vila Prudente
Data: 23/11/2013
Horário: 9:00 às 12:00
Local: CEU SÃO MATEUS
Endereço: Rua Curumatim, 201 – Parque Boa Esperança

Região OESTE
Subprefeituras Butantã, Lapa e Pinheiros
Data: 23/11/2013
Horário: 14:00 às 18:00
Local: CET
Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 2154 – Barra Funda

Região NOROESTE
Subprefeituras Freguesia/Brasilândia, Perus e Pirituba/Jaraguá
Data: 24/11/2013
Horário: 10:00 às 13:00
Local: CEU JARDIM PAULISTANO
Endereço: Rua Aparecida do Taboado, s/nº - Jardim Paulistano - Brasilând

Projeto prevê a criação de 'creche' pública para idoso

Tramita na Câmara de São Paulo um projeto de lei que prevê a criação de creches públicas para idosos, dentro de um programa social voltado para a terceira idade. A população idosa no município é de 12%. "É fundamental termos políticas públicas não só para esse idoso que tem família e que pode voltar para casa no final do dia, como para aquele que já foi abandonado pelos familiares", diz Hélio de Oliveira, responsável pela coordenadoria do idoso do município. Parte desses idosos sem apoio familiar é atendida hoje por um programa de acompanhamento de idosos, da Secretaria Municipal da Saúde. Os acompanhantes levam os idosos ao médico, supervisionam a alimentação e higiene pessoal e ajudam na manutenção da casa. O programa atende hoje a cerca de 2.700 idosos. Análise: Convívio entre idosos ajuda no resgate da vida social Com o envelhecimento da população brasileira, que em 2020 deve atingir 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o centro-dia surge como opção para atender a demanda por um serviço de assistência a idosos semidependentes. 'Creche', agora, também é lugar de vovô passar o dia Projeto prevê a criação de 'creche' pública para idoso Idosos semidependentes são aqueles que não apresentam limitações graves e que não podem receber os cuidados necessários durante o dia por parte de seus familiares. Alguns estudos realizados pelos pesquisadores gerontólogos da USP (Universidade de São Paulo) mostram que os motivos que levam os familiares a colocar seus idosos em um centro-dia são vários. Alguns exemplos: 1 - Conflitos na família; 2 - Necessidade de tempo livre para o cuidador; 3 - Necessidade de atividade e convívio social para o idoso; 4 - Percepção do estresse e cansaço para cuidar; 5 - Declínio cognitivo e da funcionalidade do idoso. vida social Quando bem equipados e estruturados, esses centros trazem benefícios biopsicossociais à vida dos idosos. Dentre eles, foram relatados pelos idosos aspectos de superação a determinados eventos de vida, como a perda de entes queridos. O convívio entre os idosos frequentadores e destes com os profissionais também se mostrou essencial no resgate da vida social. Além disso, os familiares também observam benefícios como perceber o idoso mais feliz, com mais tempo livre para si e família, além de melhora na saúde e na relação com os familiares. Esses resultados mostram o centro-dia como opção positiva e alternativa para evitar o asilamento. Eles já são uma realidade em vários países. No Japão, por exemplo, o centro-dia é encontrado em todos os bairros, em todo território nacional, pois perceberam que a melhor alternativa para a pessoa idosa é retornar para a casa no final do dia e permanecer na companhia de seus familiares. Esses centros precisam ser, urgentemente, instalados no Brasil, em um número que possa atender à população idosa, pois os que temos são insuficientes. Por isso, é fundamental que a proposta de centro-dia para idosos seja incorporada em uma política pública, com profissionais sérios e competentes. Rosa Sato Chubaci é professora de gerontologia da USP

lutas do povo brasileiro por Reforma Política

Moção de apoio às lutas do povo brasileiro por Reforma Política

Os delegados à “2ª Conferencia de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidária” reunidos em Brasília entre os dias 14 a 17 de outubro de 2013, depois de um processo de construção em cada Estado da União, observamos com preocupação a transformação do Congresso Nacional numa bancada de deputados e senadores representantes do agronegócio, uma minoria de especuladores e banqueiros que agem de costas ao povo brasileiro jogando por terra a democracia representativa.

Tramam com a PEC 215 despojar os povos indígenas e quilombolas das terras já demarcadas e enterram qualquer possibilidade de demarcação de novas terras para as comunidades tradicionais. Tramam contra a Reforma Agrária e conspiram contra o Brasil alagando as lavouras com agrotóxicos. Tramam contra o Brasil construindo um código de mineração que despoja o Brasil de sua soberania territorial. Despoja o Brasil de seus recursos naturais mercantilizando a natureza. Atentam contra a Soberania e Segurança Alimentar e conspiram contra as políticas públicas orientadas ao fomento da agricultura familiar. Decidem a portas fechadas sem consultar o povo e conspiram enfim contra o poder executivo tentando usurpar o poder da presidência da República. Com arrogância atropelam o equilíbrio que deveria existir entre os três poderes.

Na história recente desse Congresso estão demasiadamente visíveis o abandono da democracia representativa e as negociatas e chantagens em que transformaram a vida política. Por tudo isso e muito mais o povo brasileiro foi para as ruas exigindo reformas na vida política do país, exigindo ética na política, exigindo participação popular nas decisões que comprometem a Dignidade Humana e a Soberania Nacional e deixando bem clara a disposição de continuar lutando por um Brasil que respeite a Soberania Popular.

Assim sendo os delegados abaixo assinados reunidos nesta “2ª Conferencia de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário” favoráveis à participação da sociedade apontamos a necessidade de uma consulta popular e de uma Constituinte exclusiva como vias para uma reforma política.

Transporte intermunicipal gratuito para idosos

LEI Nº 15.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

Garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos,  gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, e dá outras providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica garantida às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, a gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, até o limite de 2 (dois) assentos por veículo.

§ 1º - Para ter acesso à gratuidade, o beneficiário deverá:

1 - solicitar reserva de assento com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, contadas do horário previsto para a partida do veículo;

2 - apresentar documento de identidade.

§ 2º - Os prestadores de serviço de que trata esta lei deverão reservar e manter, em todos os horários, 2 (dois) assentos por veículo, devidamente identificados, em local que permita fácil acesso para o embarque e o desembarque dos idosos.

§ 3º - Decorrido o prazo estipulado no § 1º, item 1, deste artigo, sem reserva dos assentos, os prestadores de serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros poderão disponibilizar os respectivos bilhetes para a venda a qualquer interessado.

§ 4º - Enquanto não comercializados, os bilhetes a que se refere o § 3º deste artigo continuarão disponíveis para o exercício do benefício da gratuidade.

§ 5º - É assegurada a prioridade ao idoso no embarque e desembarque no sistema intermunicipal de transporte coletivo de que trata esta lei.

Artigo 2º - A não observância do disposto nesta lei e em sua regulamentação sujeitará os prestadores de serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional ao pagamento de multa de 200 UFESPs (duzentas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), aplicável em dobro, em caso de reincidência.

Artigo 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua publicação.

Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 12.277, de 21 de fevereiro de 2006.

mais uma conquista a favor do direito da pessoa com deficiência

 Movimento Nosso Jardim Helena – Zona Leste -SP

PASSE LIVRE AÉREO

Decisão obriga e deficientes com baixa renda poderão viajar de graça em avião

Publicado em 04 de setembro de 2013 às 09h42 - Atualizado em 00.00.0000 às 12:00

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, confirmou decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e manteve benefício que atende os interesses sociais dos portadores de deficiência, em especial aqueles que não dispõem de condições financeiras.

Trata-se de uma ação originalmente promovida pelo Ministério Público Federal, para que as companhias aéreas comerciais estejam obrigadas a disponibilizar dois assentos gratuitos para portadores de deficiência e idosos. A medida é válida para os vôos domésticos e os pretendentes deverão comprovar o estado de carência.

O julgamento deixou claro que o transporte aéreo está incluído na Lei 8.899 de 1994, que concedeu o passe livre ao deficiente e ao idoso no  “sistema de transporte coletivo interestadual”. A lei não especifica se transporte terrestre, aéreo ou marítimo, portanto, deve ser interpretada da forma mais genérica e abrangente.

Na verdade, a decisão não vai atingir unicamente as companhias aéreas, mas também vai gerar obrigações à União Federal, que deverá implementar as rotinas para possibilitar o acesso aos vôos pelos deficientes, de forma gratuita.

Esta atribuição é dos órgãos públicos competentes e gerenciadores da área da aviação, tais como DAC, ANAC e Infraero. Por eles e através de portaria, será criado e disponibilizado formulário-padrão para o pedido, além de esclarecer as formas de comprovação do estado de pobreza (o que pode ser feito por declarações de renda, holerites, etc.), os motivos do deslocamento e até mesmo a necessidade de acompanhante, que será igualmente beneficiado com a gratuidade.

Ao justificar seu voto, o Ministro Joaquim Barbosa discordou das  companhias aéreas nas alegações que o benefício era inconstitucional. Também criticou argumentos meramente retóricos, denominando-os de “ilações e conjecturas” acerca do provável encarecimento das passagens aéreas, em razão da transferência dos ônus financeiros para os outros passageiros.

Nas palavras do Presidente do STF,  “o hipotético transporte gratuito de até dois passageiros a cada vôo não tem intensidade suficiente para retirar completamente o interesse na exploração econômica dos serviços de transporte aéreo de passageiros”.

O magistrado consignou ainda que as empresas aéreas desfrutam de alguns benefícios fiscais e tributários exclusivos, e que não são extensivos a outros meios de transporte, como isenções de ICMS e IPVA, além da não incidência de impostos de importação sobre aeronaves adquiridas por arrendamento mercantil (leasing).

Após transitada em julgado a decisão, o processo retornará ao Tribunal de origem (TRF da 1ª região), iniciando o prazo de 90 dias para o  governo federal adotar as devidas providências. Mas, mediante a comprovação da necessidade do transporte aéreo e do estado de pobreza, o pedido para a emissão gratuita de passagem aérea pode ser formulado desde já, diretamente às companhias aéreas. Não sendo atendido o pedido por procedimento habitual,  devem ser encaminhados aos serviços de atendimento ao consumidor (SAC), até que a norma regulamentada esteja em vigor. Para tanto, a orientação é adquirir as passagens com a maior antecedência possível.

Convite de movimentos creches é rede de assistência social

Amigos Amigas do MOVIMENTO CRECHE DE QUALIDADE (MCQ) e da REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.                                                                                                                                                                    

Voltaremos dia 12 de Novembro de 2013, às 9,00   horas da manhã, na Prefeitura de São Paulo para dar continuidade às reivindicações.

                   Desde o inicio do ano de 2013, estamos conversando com a Secretaria Municipal de Educação e com a Secretaria de Assistência Social visando sempre o aumento da oferta de vagasprincipalmente nas periferias e regiões mais pobres, até porque foram elas que elegeram o prefeito Haddad, e a melhora na qualidade dos convênios por manter hoje um aspecto meramente econômico e de característica de terceirização deserviços. Formamos assim dois grandes movimentos, o MCQ – Movimento de Creche com Qualidade e Rede SAS – rede das entidades de assistência Social.

No movimento por Creche nossa pauta foi principalmente a criação de um Plano de Meta para os próximos 3 anos, que contemplasse 10 itens. São eles:

·     Aumento em 25% na Per Capta/dissídio coletivo, (Não fomos atendidos)

· Aumento das horas para formação, (não fomos atendidos, os professores continuam com asmesas horas de formação)

    ·  Recesso Escolar em Julho e férias em Janeiro, (atendidos)

    · Alimentação,(atendidos)

    · Aberturade novas Creches, ( não fomos atendidos, as portarias para novas creches nasperiferias continuam com formado que dificulta a ampliação de vagas).

     · Carga horária de trabalho para professores de 30 horas semanais, (não fomosatendidos, os professores das creches conveniadas continuam sendo na cidade osque tem a maior carga horária de trabalho e os menores salários, outras cidadecomo Guarulhos já conseguiram resolver esta situação).

· AvaliaçãoInstitucional que garanta qualidade no atendimento, (não fomos atendidos).

· Elaboraçãode um plano de assistência médica preventiva que vise a saúde de crianças ecolaboradores,  (Não fomos atendidos)

· Instituição do CEU na creche (não fomos atendidos, creche continua ainda sendo lugar para deixar a criança)

• Visita do Secretario da Educação com a rede conveniada das 5 regiões(atendidos, o Secretario passou em todas as regiões da cidade de São Paulo conversando com as organizações que mantém as creches.

     Deste modo, dos 10 itens dapauta, fomos atendidos em apenas 3, conseguindo um aumento na per capta de 7%,menor inclusive que o dissídio coletivo obtido pela categoria. E, o pior, aprefeitura ainda NÃO APRESENTOU UM PLANO PARA A CATEGORIA QUE CONTEMPLE OS ANOSDE 2014, 2015 e 2016.

Na rede de Assistência Social , nossas pautas eram:

·         REVISÃODAS PORTARIAS 46 E 47; (NÃO FOMOS ATENDIDOS)

·         REFORMULAÇÃODO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS; (NÃO FOMOS ATENDIDOS)

·         ADEQUAÇÃODA TABELA DE CUSTEIO; (NÃO FOMOS ATENDIDOS)

·         EFETIVAÇÃODA 13ª PARCELA; (NÃO FOMOS ATENDIDOS, A EQUIPE DE GOVERNO DISSE QUE PRECISAAVALIAR SE TERÁ CONDIÇÕES DE PAGAR ESSA PARCELA).

·         VERBA DEIMPLANTAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS; (NÃO FOMOS ATENDIDOS)

·         MELHORA NOSPROCESSOS DE FORMAÇÃO (NÃO FOMOS ATENDIDOS).

     Na Secretaria deAssistência Social, a exemplo do que ocorreu na Educação, a única conquista foio aumento da verba no valor de 7%. Não houve qualquer outro avanço sobre os itens da pauta.

     Incansavelmente discutimoscom as duas secretarias item por item do que solicitamos. Reunimos grupos,organizações, pais e comunidade. As respostas são sempre as mesmas. Segundo aequipe do governo, a grande culpa de tudo o que está acontecendo foi o recuo deR$ 0,20 no aumento da  passagem de ônibus,o que deixou a prefeitura sem dinheiro.

    Vamos recordar?

OPovo das PERIFERIAS, o mais EXCLUÍDO DASCRECHES E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, acreditou no PLANO DE METAS DO PREFEITO HADADPARA 2013-2016 e por isso lhe garantiu a vitória nas urnas: CidadeTiradentes: 80,09%; Itaim Paulista: 73,56%; Ermelino Matarazzo: 65,29%;  Guaianases:77,86%; São Miguel P: 66,69%; Vila Jacuí: 67,83%; Jardim Helena: 73,84%; PonteRasa 57,11%; Cangaíba: 54,5%...  Foi a população - das PERIFERIASMAIS EXCLUÍDAS- que deu a vitória ao Prefeito

Resultado: O governo não apresenta metas, propostas, planos ou projetos que contemple essas áreas.

Por isso, voltaremos aprefeitura para continuar exigindo que as pautas lançadas tanto na Secretariade Educação quanto na Secretaria de Assistência Social sejam ATENDIDAS.... DIA12/11/2013 ás 14:00 horas,  novo encontrocom o Prefeito Fernando Haddad!!!!! Vamos repetir incansavelmente que O Povo das PERIFERIAS, o mais EXCLUÍDO DAS CRECHES E DAS POLÍTICASPÚBLICAS, acreditou no PLANO DE METAS DO PREFEITO HADAD PARA 2013-2016 e porisso lhe garantiu a vitória nas urnas: Cidade Tiradentes: 80,09%; Itaim Paulista: 73,56%; ErmelinoMatarazzo: 65,29%;  Guaianases: 77,86%; São Miguel P: 66,69%; VilaJacuí: 67,83%;Jardim Helena:73,84%; Ponte Rasa 57,11%; Cangaíba: 54,5%...  Foi a população - das PERIFERIASMAIS EXCLUÍDAS- que deu a vitória ao Prefeito

Informações: Adriano – adriano@sepas.org.br 11 99751-6246.

Jornada nacional de lutas por soberania alimentar acontece de 14 a 18 de outubro

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) realizará uma jornada de manifestações entre os dias 14 e 18 de outubro. O objetivo é dialogar com a sociedade sobre a importância da luta pela soberania alimentar. Neste período haverá assembleias, marchas e ocupações em cerca de 15 estados brasileiros. Em artigo publicado no último dia 9 no site do movimento, a direção nacional do MPA ressalta que a “estratégia imperialista para o sistema agroalimentar mundial é muita clara: alimentos orgânicos para os ricos, transgênicos e agrotóxicos para os pobres”. De acordo com o MPA, a luta pela soberania alimentar se articula em dois eixos principais. O primeiro é de lutas por acesso à terra, aos recursos naturais, produção de alimentos saudáveis, agroecologia e cultura camponesa. O segundo é de construção de políticas de Estado que fortaleçam as formas camponesas de produção, como reforma agrária, mercados institucionais, políticas de estoques, assistência técnica e extensão rural, educação e legislação. Confira a programação completa da jornada no site e na página do Facebook do MPA.