Conselho de Representantes nas Subprefeituras será tema de debate
Evento, no dia 19 de março, discutirá a implantação dos órgãos de representação regional. Entre os expositores convidados estão o prefeito, o presidente da Câmara Municipal e juristas.
O Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, o Instituto Pólis e a Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo promovem no próximo dia 19 de março o debate “Os desafios da participação na cidade de São Paulo: a implantação dos Conselhos de Representantes (CRs) junto às Subprefeituras”.
De acordo com os promotores do evento, a ser realizado na Câmara Municipal de São Paulo, o debate é parte da estratégia para mostrar a importância da instalação dos conselhos nas 31 subprefeituras da cidade. “A implantação dos CRs nas subprefeituras pode contribuir decisivamente na mudança de escala e de qualidade na participação social na cidade”, afirma o texto do convite para a atividade.
“Temas fundamentais como a revisão do Plano Diretor ou a elaboração das diretrizes orçamentárias e do orçamento municipal deveriam ser apreciados pelos CRs”, complementa o documento.
Embora tenha sido aprovada e sancionada em 2004 pela, então, prefeita Marta Suplicy, a Lei 13.881, que instituiu os Conselhos de Representantes nas Subprefeituras, não está sendo aplicada, pois sua constitucionalidade está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o STF julgue a ação nos próximos meses.
O documento das organizações promotoras do debate alerta para o fato de que uma eventual decisão de inconstitucionalidade, por parte do Supremo, terá repercussão negativa para outros conselhos criados, não apenas em São Paulo, mas em todo o país.
Haddad é um dos expositores convidados
Entre os expositores convidados para o debate estão o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo, os juristas Celso Antonio Bandeira de Melo e Fábio Konder Comparato, além de Dom Milton Kenan Jr, da Região Episcopal Brasilândia, e do coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew.
Serviço:Debate: Os desafios da participação na cidade de São Paulo: a implantação dos Conselhos de Representantes (CRs) junto às Subprefeituras
Data: 19 de março de 2013, terça-feira
Horário: 19 horas
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Coordenação da mesa: Instituto Pólis
Realização: Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, Instituto Pólis e Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Data: 19 de março de 2013, terça-feira
Horário: 19 horas
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Coordenação da mesa: Instituto Pólis
Realização: Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, Instituto Pólis e Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo.
Para participar, é necessário confirmar presença pelo e-mail andrea@isps.org.br. Vagas limitadas à lotação do espaço.
Para mais informações, acesse: www.nossasaopaulo.org.br
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