Apresentação da Monade

MOVIMENTO NACIONAL DOS AFETADOS POR DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS – MONADES

O Movimento Nacional de Afetados por Desastres Socioambientais - MONADES surge depois de experiências compartilhadas com representantes dos atingidos por desastres socioambientais da maioria dos estados brasileiros, por ocasião do 1º Seminário dos Atingidos por Eventos Climáticos Extremos, realizado em setembro de 2011 em Brasília e promovido pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, reforçado com a participação de alguns desses participantes no 2º Seminário Nacional de Psicologia em Emergências e Desastres, promovido Pelo Conselho Federal de Psicologia em novembro de 2011.

Os afetados que participaram desse último seminário compreenderam que era importante e se fazia necessário criar um movimento de articulação e interlocução entre as comunidades afetadas por desastres socioambientais. Seu objetivo é sensibilizar os afetados/as para uma reflexão sobre a importância de cada um sair do papel passivo de coadjuvante, resgatar seus valores de cidadania e assumir o papel ativo de protagonista nesse cenário de risco e vulnerabilidade criado e/ou mantido por interesses políticos e econômicos.

Agora, mais do que nunca, é preciso que todos os afetados/as se organizem e se somem às entidades da sociedade civil organizada para exigir a efetiva participação nas discussões, na elaboração, implantação e acompanhamento das políticas públicas, voltadas para a criação de condições básicas de vida, segurança, moradia, saúde, trabalho, renda e educação.

A comissão provisória já tem agendadas duas reuniões para o primeiro semestre de 2012. A primeira, em fevereiro, tem como objetivo delinear a organização do movimento, analisar os dados que espelham a realidade de cada comunidade, traçar planos e estratégias para maior integração entre as comunidades, no âmbito municipal, estadual e nacional. A segunda reunião visa a consolidação do movimento e planejamento da sua participação na Cúpula dos Povos que se realizará em paralelo à Rio+20, a partir do dia 15 de junho de 2012.

O MONADES  tem contado com apoio integral e efetivo do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, Conselho Federal de Psicologia, Cáritas Brasileira,  MISEREOR e CNBB.

A comissão provisória é assim constituída:

CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA - Jardim Pantanal/ SP - Cristovao.dm@bol.com.br (11-69949419/11-25862821)

TATIANA REICHERT - Morro do Baú/ SC –  thatyreichertbau@hotmail.com /  47-31560052

CORCINO MEDEIROS DOS SANTOS – Cocal/PI – corcinoms@bol.com.br – (86-33621314)

EDVÂNIA VIEIRA DA SILVA – Palmeira dos Indios/ AL - edvaniaoasis@hotmail.com (82-96766060)

EDILSON ALVES DE MOURA - Nova Friburgo/ RJ - soedmoura@gmail.com (22-92313652/97314670)

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

Palácio do Planalto – Anexo II – A - sala 106

70150-900 – Praça dos Três Poderes – Brasília-DF

(61) 3411-1709 - articulacaosocial@planalto.gov.br

1 – ASSUNTO:

Audiência com o Movimento Nacional dos Afetados por Desastres Socioambientais

Data: 15 de fevereiro de 2012
Local: Centro de Capacitação da Presidência da República
Horário: 14h às 16h30

            Conforme solicitação do Movimento Nacional dos Afetados por Desastres Socioambientais (ver anexo), a Secretaria Geral, por meio de sua Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), realizou uma audiência dia 15 de fevereiro, das 14h às 16h, no Cecad, para receber as demandas do Movimento Nacional dos Afetados por Desastres Socioambientais – Monades.

2 – PARTICIPANTES:

Governo Federal
Juliana Gomes Miranda – Secretaria-Adjunta SNAS/SG
Geraldo Magela – Secretário-Adjunto SEPPI/SG
Marcelo Pires – SNAS/SG
Manoel Messias – SEPPI/SG
Willian Bonfim – SNAS/SG
Verena Lellis – SEDEC/Ministério da Integração Nacional
Maria da Glória Campos da Silva – SGEP/Ministério da Saúde

Monades (afetados):
Tatiana Reichert – SC – Fone: 47 – 3156-0052
Edvânia da Silva – AL – Fone: 82 – 9676 6060
Verônica Barreto – PI – Fone: 86 – 9913 6881
Cristovão de Oliveira – SP – Fone: 11 – 6994 9419
Edilson Alves – RS – RJ – Fone:

Entidades de apoio:
José Magalhães – Cáritas Brasileira – Fone: 61 – 8270-8544
Alessandro Lopes – Conselho Federal de Psicologia – Fone: 61 – 2109 0142
Fabíola Corrêa – Conselho Federal de Psicologia – Fone: 61 – 2109 0117
Ivo Poletto – Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social – Fone: 62 – 3259 1302
Clecir Trombetta – Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social – Fone: 62 – 3447 8722

3 – RESUMO:

            O Movimento Nacional dos Afetados por Desastres Socioambientais (Monades) apresentou um conjunto de reivindicações (ver proposta anexa) para as áreas afetadas por enchentes e barragens. O central das reivindicações é a questão da moradia para os atingidos. Na avaliação do movimento, em casos de desastres e enchentes socioambientais, há uma infinidade de recursos disponibilizados pelo Governo Federal, contudo eles cobram maior efetividade e celeridade no atendimento às demandas de habitação, apoio psicológico e saúde, bem como mais diálogo com os afetados para, conjuntamente, encontrar as soluções mais adequadas para seus problemas.

Apresentaram a experiência de Guaraciaba-SC, como uma experiência exemplar de ação articulada entre Governo Federal – Defesa Civil - e sociedade civil na qual, em 6 meses, conseguiram reconstruir todas as casas, garantir atendimento terapêutico para restabelecimento da vida da população, com participação e gestão transparente do recurso público. Em contrapartida, citam casos, como por exemplo os casos das desastres/barragens e enchentes em SC, PI e AL, em que há demora de até 3 anos para construção de casa ou a reconstrução de casas em áreas afastadas e sem acesso a infraestrutra e equipamentos públicos.

            Após ouvir os relatos e reivindicações do Monades, a equipe do Governo Federal presente à reunião, apresentou o que está sendo feito, a partir da organização do “GT de Mobilização Social”, que surgiu após reunião na Casa Civil, para avançar no diálogo e respostas a este segmento de atingidos por desastres e enchentes.

4 – ENCAMINHAMENTOS:

- A SNAS se comprometeu em encaminhar ao conjunto de ministérios diretamente envolvidos com a questão de desastres socioambientais a pauta de demandas do Monades;

- O grupo sentiu a necessidade de uma reunião com um conjunto de ministérios e uma representação do Monades: Cidades, Integração Nacional, Casa Civil, Desenvolvimento Social, Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria Geral da PR para apresentar suas demandas, após dialogar com a sociedade civil das regiões afetadas por enchentes e desastres socioambientais. O Monades apresentou a demanda de que as respostas dos ministérios sejam organizadas a partir das seguintes questões: a) o que está sendo feito? B) O que falta fazer? c) E o que precisa ser corrigido? Propõem também que seja debatido e se avance para a consolidação de uma Política Nacional de Defesa Civil, com gestão e participação da sociedade civil organizada. A proposta é que esta reunião seja agendada para maio deste ano;

- O grupo pede para a SNAS ver a possibilidade de garantir a participação do Monades, com aporte financeiro para deslocamento da coordenação.

Relato: Willian Bonfim/SNAS