Prefeitura e Governo de SP pretendem transformar área da Zona Leste em maior parque linear da América Latina
terça-feira, 22 de novembro de 2011
A decisão tenta preservar a biodiversidade local, mas preocupa moradores quanto ao destino de habitações no Jardim Helena
Por Anselmo Duarte
Revisão: Jennifer Muricy
Em 20 de julho de 2009, o então governador José Serra lançou o projeto Parque Várzeas do Tietê. Segundo informações do Governo do Estado de São Paulo, em seu site oficial, o parque terá 75 km de extensão e 107 km² de área. Será o maior parque linear do mundo. Serão construídos 33 núcleos com equipamentos de esporte e lazer, atendendo a população dos municípios da bacia do Alto Tietê: São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis. De lá para cá, a população que vive em regiões próximas ao rio Tietê e famílias que vivem em terrenos irregulares na região do Jardim Helena não têm tido respostas quanto ao destino de suas moradias.
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| Chácara Três Meninos, um dos locais afetados pelas desapropriações. (Foto por Cristóvão de Oliveira) |
O pastor da Igreja Assembléia de Deus e presidente da Associação de moradores e comerciantes do Jardim Helena, Edmundo Pinto, relata o dia a dia da população do bairro: “Temos constantemente a presença da Polícia Ambiental por aqui. Mas nenhuma informação nos dão sobre as moradias futuras. As desapropriações afetam a Chácara Três Meninos, Vila Novo Horizonte, Vila Itaim e até o Jardim Romano, onde um CEU (Centro Educacional Unificado) já foi desapropriado no clima de angústia.”
Outro líder de movimentos sociais e residente na Chácara Três Meninos mostra indignação pelas desapropriações: “Há famílias que receberam R$ 5.000,00, outras receberam vale-aluguel de R$ 300,00, outros moradores não receberam nada e ainda há famílias que estão com o vale-aluguel atrasado. No ano passado, sofremos com uma enchente no dia oito de dezembro. Já pedimos atitudes da Prefeitura e do Governo em relação às chuvas que virão e nada. Há aqui uma tragédia anunciada. Pessoas morreram de leptospirose. Na mídia, disseram que foi infecção generalizada. Eu pergunto: Em massa?”, desabafa Cristovão de Oliveira, aposentado que se dedica a acompanhar as reuniões de moradores com deputados, vereadores e religiosos na subprefeitura do Itaim Paulista. Oliveira levou as reivindicações no Ministério Público Federal em Brasília e as protocolou.
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| Cristóvão de Oliveira, lider comunitário, de camisa vermelha e moradores do Movimento Jardim Helena em reunião para melhorias contra enchentes. (Acervo próprio) |
A vereadora Juliana Cardoso (PT) acompanha a luta pela desapropriação e revela: “Temos informações sigilosas de que as enchentes foram criminosas. Para forçar a saída da população e fazer com que aceitassem as propostas, fecharam as comportas da Penha e abriram as de Mogi das Cruzes. Esse governo, que aí está, se caracteriza por uma limpeza social. O parque linear esconde um preconceito social com a população carente. Nossa reivindicação é que se o morador tiver que sair que seja de uma casa para outra”, detalha Juliana, que começou a ajudar na mobilização da população junto ao sacerdote Antônio Luiz Marchioni, o padre Ticão.
Ele nos fala sobre a luta dos moradores: “É uma região que já sofre com um dos piores indicadores sociais da cidade. Faltam creches, escolas, lazer. Nessa questão das desapropriações, sabemos que há verba para construir moradias. Foram prometidas 150 mil moradias pelo Governo do Estado de São Paulo. Vamos às reuniões com representantes do Governo e nada é claro. Nem o projeto do parque que muda o traçado sem uma visita ao local. Não há vontade política. Até porque as empreiteiras estão interessadas em grandes obras, estádios e condomínios para a elite. Não estão interessados na periferia”, afirma padre Ticão.
O deputado estadual Adriano Diogo (PT) que já foi Secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo durante a gestão Marta Suplicy integra o Movimento dos Moradores do Jardim Helena e complementa: “Remover pobres e indefesos virou moda. É chique. Basta você ser pobre e morar na beira do rio, que você vira criminoso. Ninguém pode ser contra a ideia de um parque. O problema é que esse parque só tem um objetivo: remover a população ribeirinha.”
Com a palavra, a Prefeitura e o Governo de São Paulo:
Parque Várzeas do Tietê - O Maior Parque Linear do Mundo
Com 75 km de extensão e 107 km2 de área, o Parque Várzeas do Tietê será o maior parque linear do mundo. Implantado ao longo do rio Tietê, unindo o Parque Ecológico do Tietê (localizado na Penha) e o Parque Nascentes do Tietê (localizado em Salesópolis), o projeto foi apresentado pelo DAEE em 20 de julho de 2010 e teve início em 2011.
O empreendimento beneficiará diretamente 3 milhões de pessoas da Zona Leste da capital e indiretamente toda a população da Região Metropolitana de São Paulo. Além disso, levará mais qualidade de vida também à população dos municípios de São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.
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| Orlanda Amador Chaves, dona de casa, aponta terreno de uma casa já desapropriada. (Foto por Anselmo Duarte) |
O investimento previsto é de R$ 1,7 bilhão para um prazo de 11 anos, até 2020, sendo que a programação de trabalho está dividida em três fases:
1. A primeira, com duração de 5 anos, ocorrerá entre 2011 e 2016. Será implantada num trecho de 25 quilômetros entre o Parque Ecológico do Tietê até a divisa de Itaquaquecetuba, contemplando os municípios de São Paulo e Guarulhos. O investimento será de US$ 200 milhões, sendo 42% do Estado de São Paulo e 58% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
2. A segunda etapa tem 11,3 quilômetros e abrange a várzea do rio em Itaquaquecetuba, Poá e Suzano, com previsão de término em 2018;
3. E a terceira fase, de 38,7 quilômetros, se estenderá por Biritiba Mirim até a nascente do Tietê, em Salesópolis, e deverá ser concluída em 2020.
Para se ter uma idéia da dimensão do parque, pode-se comparar a área da recomposição da mata ciliar com o equivalente a 380 campos de futebol ou 3,8 milhões de metros quadrados. E, o principal objetivo do programa é recuperar a capacidade de contenção de cheias das várzeas do rio Tietê, desde a barragem da Penha até o município de Salesópolis, por meio da recuperação e da proteção da função das várzeas.
Dessa forma, nas várzeas do Alto Tietê serão formadas grandes piscinas naturais, que amortecerão as cheias e serão fundamentais para complementar o efeito das obras de aprofundamento da calha do Tietê (41 quilômetros) desde a Barragem da Penha até a Usina Edgard de Souza, em Santana de Parnaíba, além das constantes obras de desassoreamento.
Ao mesmo tempo em que funcionará como um regulador de enchentes, protegendo as pessoas e seu patrimônio, o Parque Várzeas do Tietê proporcionará o acesso da população à cultura, recreação e áreas de lazer. Estão previstos, ao término das 3 etapas:
Escrito por cristovao.dm às 14h12
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Há uma parcela da população que não mora tão perto do rio, mas soube pelas lideranças locais que terão a casa comprometida devido ao projeto do Parque Várzeas Tietê. É o caso de Maria de Lourdes da Silva Castro, empregada doméstica que aguarda receber uma notificação: “Sei que o lado direito da Avenida Kumaki Aoki terá de sair. Aqui será a entrada do parque. Estou preocupada se vou receber um valor justo e que dê para comprar outra residência. Porque junto comigo levo a família recém constituída do meu filho, que fez sua moradia no segundo andar da minha casa.”
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| Moradores da Rua Edalberto dos Santos, Vila Piracicaba temem desapropriação. (Foto por Anselmo Duarte) |
A equipe do Radar Jornalístico procurou os órgãos competentes do Governo e da Prefeitura de São Paulo e encontrou um discurso caracterizado pela transferência de responsabilidades. A assessoria do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, disse que foi feito um investimento de R$ 40,7 milhões no período de 14 outubro de 2010 asetembro de 2011 em prol do desassoreamento do trecho 3 do Tietê, que compreende desde a Barragem da Penha até foz do córrego 3 Pontes, divisa entre São Paulo e Itaquaquecetuba. Há mais de uma semana a assessoria de imprensa do Departamento de Desapropriações (Desap) da Prefeitura de São Paulo é procurada por nossa equipe e não concede entrevista.
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